TJMG 01/05/2014 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 05/05/2014 a 31/07/2014
Masp Ludmila Mourão Xavier Gomes, Atividades Práticas I, 30h/a.
Para o período de 06/05/2014 a 02/07/2014
Masp 0954619-3 – Flávio de Jesus Camilo, Testes Medidas e Avaliação
em Educação Física e Testes Medidas e Avaliação, 18h/a.
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 05/05/2014 a 31/07/2014
Masp Janine Fabiana Prates Teixeira Oliveira, Algoritmos e Estruturas
de Dados II, Computação Gráfica e Qualidade de Software, 40h/a.
Centro de Ciências Humanas - CCH
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 05/05/2014 a 02/07/2014
Masp 1015255-1 – José Maria Pereira Carvalho, Filosofia da Educação
em Arte e Bioética, 12h/a.
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 05/05/2014 a 02/07/2014
Masp Mariângela Gonçalves Mota Londe, Eletivas em Administração
I, Logística, Gestão da Produção e Operações e Logística, 25h/a.
Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 02/05/2014 a 01/07/2014
Masp 1341886-8 – Biancart José Monteiro Júnior, 40h/a.
Masp Camila Fernandes de Souza, 40h/a.
Masp 1314262-5 – Danilo Santos Rezende, 20h/a.
Masp Felipe Lobo Praes, 40h/a.
Masp Bruno de Pinho Amaral, 40h/a.
Masp Kelma Dayana de Oliveira Silva Guerra, 40h/a.
Masp Michelle Alencar Pereira, 40h/a.
Masp Romerson Brito Messias, 40h/a.
Masp Victor Luis Ribeiro Vilas Boas, 40h/a.
Masp Vinicius Oliveira Novais, 40h/a.
Para o período de 05/05/2014 a 01/07/2014
Masp 1354717-9 – Andriy Kurylo, 40h/a.
30 552343 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental URC/JEQ, torna público o
arquivamento do processo a seguir: 1).Autorização Ambiental de Funcionamento: *Lourenço Eduardo Soares Camargo ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Minas
Novas/MG - PA/Nº. 29747/2011/001/2013 - Classe 1. Motivo: Não
atendimento a informações complementares. (a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC JEQ.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna
público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença
de Instalação Corretiva: *Cooperativa Regional de Cafeicultores em
Guaxupé Ltda. - COOXUPÉ - Torrefação e moagem de grãos - Guaxupé/MG - PA/Nº 05794/2009/001/2014 - Classe 5. 2) Revalidação de
Licença de Operação: *Laticínios São Vicente de Minas S.A. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Ritápolis/MG - PA/
Nº 07877/2007/004/2014 - Classe 3. *Laticínios São Vicente de Minas
S.A. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - São
Vicente de Minas/MG - PA/Nº 00226/2005/004/2014 - Classe 3. (a)
Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna
público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Revalidação de Licença de Operação *Ferma Calçados Ltda. - moldagem de
termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima
reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco, sem
utilização de tinta para gravação, fabricação de calçados em geral. Nova Serrana/MG - PA/Nº. 03458/2005/003/2014 - Classe 3. * Cromic
Indústria e Comércio de Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em
geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº. 01497/2005/002/2014 - Classe 3. (a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC ASF.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: COPASA - Estação de Tratamento de Esgotos do Ribeirão
do Onça - Tratamento de esgotos sanitários - Belo Horizonte/MG - PA/
Nº. 00337/1991/032/2014 - Classe 5. a) Danilo Vieira Junior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC RV.
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 17ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada
no dia 24 de Abril de 2014, às 13:30 h., no Auditório do SEST/SENAT
- Rua Martin Cipriem, 1.100 - Bairro Bela Vista - Divinópolis/MG,
a saber: 4. Exame da Ata da 16ª RO de 27/03/2014. APROVADA. 5.
Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Geovane Alves de Lima/Fazenda Mamonas - Martinho Campos/MG - PA/N°. 02020000131/11 - Área de RL: 17,3461 ha - APP:
0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Pompéu.
INDEFERIDA. 5.2 José Aparecida de Rezende/Fazenda Ajuadas Chapadão - Bambui/MG - PA/Nº. 13010000861/13 - Área de RL: 41,8000
ha - APP: 12,9368 ha - Área de Intervenção Ambiental: 34,3685 ha.
NRRA Arcos. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E
COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.3 José Valeriano/Fazenda Segredo - Cristais/MG - PA/Nº. 13020001640/13 - Área
de RL: 3,5000 ha - APP: 0,6900 ha - Área de Intervenção Ambiental:
4,0400 ha. NRRA Oliveira. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.4
Onias Martins de Morais/Fazenda Marcos - Itapecerica/MG - PA/Nº.
13020002101/13 - Área de RL: 2,5355 ha - APP: 3,5960 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 4,7182 ha. NRRA Oliveira. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.5 Elmo Alves Neto/Fazenda Poções
- Biquinhas/MG - PA/Nº. 02020000825/12 - Área de RL: 19,3800
ha - APP: 6,2382 ha - Área de Intervenção Ambiental: 21,8422 ha.
NRRA Pompéu. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS
E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.6 Juliano
Cordeiro Assunção/Fazenda Novilha Brava - Pompéu/MG - PA/Nº.
02020000349/12 - Área de RL: 10,2000 ha - APP: 3,7459 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 21,2199 ha. NRRA Pompeu. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS.
VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 6. Processo Administrativo para
exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa sem destoca: 6.1 VR3 Empreendimentos e
Participações Ltda./Fazenda Novo Horizonte - Tiros/MG - PA/Nº.
02020000835/12 - Área de RL: 414,5476 ha - APP: 139,4027 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 11,8600 ha. NRRA Pompéu. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 7. Processos Administrativos para exame
de Reconsideração: 7.1 Roberta Nogueira Ribeiro e Outros/Fazenda
Pasto do Pari - Divinópolis/MG - PA/Nº. 13020002935/10 - Área de
RL 4,6761 ha - APP: 1,5927 ha - Área de Intervenção Ambiental:
Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. INDEFERIDA. 7.2 Ricardo Nogueira/Pasto do Pari - Divinópolis/MG - PA/Nº. 13020002940/10 - Área de RL 4,6761 ha - APP:
1,0621 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. INDEFERIDA.
7.3 Maria de Lourdes Nogueira Cortez/Pasto do Pari - Divinópolis/
MG - PA/Nº. 13020002949/10 - Área de RL 4,6761 ha - APP: 2,2544
ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão de Vegetação Nativa
com destoca: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. INDEFERIDA. 7.4 Maria
Cristina Nogueira Silva/Pasto do Pari - Divinópolis/MG - PA/Nº.
13020002937/10 - Área de RL: 4,6761 ha - APP: 1,6068 ha - Área de
Intervenção Ambiental: Supressão de Vegetação Nativa com destoca:
0,0000 ha. NRRA Oliveira. INDEFERIDA. (a) Amilton Ferri Vasconcelos. Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de
Minas e Presidente da COPA ASF.
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 17ª Reunião Ordinária da COPA Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia
24 de abril de 2014, às 09h, na SUPRAM Noroeste de Minas - Rua
Jovino Rodrigues Santana, nº. 10 - Bairro Nova Divinéia - Unaí/MG,
a saber: 4. Exame da Ata da 16ª RO de 20/03/2014 - APROVADA. 5.
Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção
Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Espolio Herval José Ferreira/Fazenda Vazantes - Vazante/MG - PA/
Nº. 07030000664/11 - Área de RL: 1,5600 ha - APP: 0,0000 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 6,2401 ha. NRRA Paracatu. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE QUATRO) MESES. 5.2 Dalmi Veloso/Fazenda Ponte Nova e Engenho Velho
- Paracatu/MG - PA/Nº. 07030000113/14 - Área de RL: 68,0000 ha APP: 34,2189 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,7591 ha. NRRA
Paracatu. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 5.3 Euripedes Anoemio
Alves/Fazenda São Cristóvão - Paracatu/MG - PA/Nº. 07030001663/13
- Área de RL: 6,3800 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção
Ambiental: 12,0000 ha. NRRA Paracatu. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE QUATRO) MESES.
5.4 Hamilton Marques dos Reis/Fazenda São João do Boqueirão ou
Riacho Morto - Riachinho/MG - PA/Nº. 07010001419/13 - Área de
RL: 11,6709 ha - APP: 8,8436 ha - Área de Intervenção Ambiental:
19,4061 ha. NRRA Arinos. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 5.5 Hélio Fábio da Silva/Fazenda Buriti ou Extrema
- Buritis/MG - PA/Nº. 07010000036/13 - Área de RL: 18,0000 ha APP: 5,0600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,4000 ha. NRRA
Arinos. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 5.6
Jair Gontijo de Mendonça/P.A. Saco do Rio Preto, Lote 17 - Natalândia/MG - PA/Nº. 07020001459/13 - Área de RL: 12,4020 ha - APP:
0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA João
Pinheiro. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE QUATRO) MESES. 5.7 Aleixo José de Oliveira/
Fazenda Santo Antônio dos Barreiros - Bonfinópolis de Minas/MG PA/Nº. 07020001417/13 - Área de RL: 7,0000 ha - APP: 8,8500 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 9,2000 ha. NRRA João Pinheiro.
CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção em
Área de Preservação Permanente com Supressão da Cobertura Vegetal
Nativa: 6.1 Márcio Hernandes/Fazenda Limoeiro de Bebedouro - Guarda-Mor/MG - PA/Nº. 07030001106/12 - Área de RL: 48,2218 ha - APP:
8,3201 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0250 ha. NRRA Paracatu. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 6.2
Antônio Baltazar Oliveira da Silva/Fazenda Águas Claras - Paracatu/
MG - PA/Nº. 07030000117/14 - Área de RL: 0,4912 ha - APP: 0,0000
ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,8627 ha. NRRA Paracatu. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS.
VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 6.3 Célio Fontana/
Fazenda Catingueiro - Unaí/MG - PA/Nº. 07040000703/10 - Área de
RL: 100,5237 ha - APP: 28,6606 ha - Área de Intervenção Ambiental:
0,0000 ha. NRRA Unaí. INDEFERIDA. (a) Rodrigo Angelis Alvarez.
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Norte de Minas torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento - AAF’s dos processos a
seguir: *Rede HG Combustível Ltda. EPP - Posto revendedor de combustíveis - Montes Claros/MG - PA/N°. 14107/2006/004/2014 - Classe
1. Validade: 16/04/2018. *Volponi Construções Mecânicas Indústria e
Comércio Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e superficial e Fabricação de máquinas, aparelhos, peças
e acessórios sem tratamento térmico, superficial - Taiobeiras/MG - PA/
N°. 08232/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 15/04/2018. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Norte de Minas.
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 17ª Reunião Ordinária da COPA Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 24 de
abril de 2014, às 10h, no Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal - Rua da Glória, 394, Centro, Diamantina/MG, a saber:
4. Exame da Ata da 16ª RO de 27/03/2014. APROVADA. 5. Processo
Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental
com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação
Nativa - Concedida “Ad Referendum”: 5.1 Quartel Um Energética S.A./
Linha de Transmissão - Gouveia, Datas, Diamantina, Santana do Pirapama/MG - PA/Nº. 14030000016/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP:
0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca:
8,2000 ha e Intervenção em APP com Supressão: 0,8000 ha. NRRA
Serro. REFERENDADA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE 04 (QUATRO) ANOS. 6. Processos
Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 6.1
Geraldo Cordeiro de Carvalho/Fazenda Buracão - Veredinha/MG - PA/
Nº. 14010001686/13 - Área de RL: 9,3532 ha - APP: 0,1711 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 9,8000 ha. NRRA Capelinha. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS) ANOS.
6.2 Arlete Cordeiro Lino Macedo/Sítio Mirante - Veredinha/MG - PA/
Nº. 14010000063/14 - Área de RL: 2,3000 ha - APP: 1,9357 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 5,8200 ha. NRRA Capelinha. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS) ANOS.
6.3 Vicente Aparecido Rocha/Fazenda Palmeiras - Veredinha/MG - PA/
N°. 14010000239/14 - Área de RL: 6,3000 ha - APP: 2,2310 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 9,6000 ha. NRRA Capelinha. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS) ANOS.
6.4 Adão Alves de Souza/Sítio Córrego da Toca - Veredinha/MG - PA/
Nº. 14010001621/13 - Área de RL: 3,4000 ha - APP: 1,4505 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 9,5200 ha. NRRA Capelinha. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS) ANOS.
6.5 Helder Pedro Barroso/Fazenda São Lourenço - Leme do Prado/MG
- PA/Nº. 14010000058/14 - Área de RL: 24,6444 ha - APP: 8,4798 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Capelinha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS)
ANOS. 6.6 Gelzio Alves Barroso/Fazenda Mundo Velho - Rio Vermelho/MG - PA/Nº. 14030000411/13 - Área de RL: 71,2810 ha - APP:
13,6750 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8500 ha. NRRA Serro.
CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02
(DOIS) ANOS. 6.7 Luiz Eloy Durães/Fazenda do Machado - Couto
de Magalhães de Minas/MG - PA/Nº. 14030000018/14 - Área de RL:
248,8738 ha - APP: 69,8208 ha - Área de Intervenção Ambiental:
9,8000 ha. NRRA Serro. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS) ANOS. 7. Processo Administrativo
para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão
de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca: 7.1 Zilton José Maciel Cordeiro/Fazenda Pombinho - Minas Novas/MG - PA/Nº. 14010000134/14
- Área de RL: 8,1700 ha - APP: 3,3100 ha - Área de Intervenção
Ambiental: 3,7100 ha. NRRA Capelinha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS) ANOS. 8. Processos
Administrativos para Cancelamento de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental: 8.1 Dirceu Otoni/Fazenda São Bento - Senador Modestino Gonçalves/MG - PA/N°. 14020000565/12 - DAIA N°
0025537-D. APROVADO. 8.2 Noé de Aguiar Rodrigues/Fazenda Espalhada - Senador Modestino Gonçalves/MG - PA/N°. 14020002052/12
- DAIA N° 0023608-D. APROVADO. (a) Gislando Vinícius Rocha de
Souza. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte
de Minas e Presidente da COPA Jequitinhonha.
Pauta da 105ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte
de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data:
13 de Maio de 2014, às 13h30min. Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Av. José
Correia Machado, 900 - Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Norte de Minas, Dr. Danilo Vieira Júnior. 3. Comunicado
dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 104ª RO de
08/04/2014. 5. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva - Ampliação: 5.1 Brascan Empreendimentos Florestais S.A. / Fazenda Chapada A - Produção de carvão vegetal, oriunda de
floresta plantada - Jequitaí/MG - PA/Nº 12069/2004/004/2012 - Classe
5. Apresentação: Supram NM. 6. Processo Administrativo para exame
da Licença de Operação Corretiva - Ampliação: 6.1 Buritis Agropecuária Ltda. / Fazenda Buritis - Formulação de rações balanceadas e de
alimentos preparados para animais, suinocultura e silvicultura - Buritizeiro/MG - PA/Nº 90062/1996/005/2011 - Classe 3. Apresentação:
Supram NM. 7. Processo Administrativo para exame de Revalidação
da Licença de Operação: 7.1 Fabrica Mineira de Eletrodos e Soldas
Denver S.A. - Produção de soldas e ânodos - Montes Claros/MG - PA/
Nº 01881/2006/004/2013 - Classe 3. Apresentação: Supram NM. 8.
Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da
URC Norte de Minas.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 615, DE 29 DE ABRIL DE 2014
Altera a Deliberação COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “e”, do inciso I do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação
dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas - URC SM
do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte
redação:
I - Poder Público:
(...)
e) Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG;
Titular: 1º Tenente Marcus Vinícius Rezende Oliveira
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de Abril de 2014. (a) Danilo Vieira Júnior Secretário Adjunto no exercício do cargo de Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
29 551702 - 1
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC TMAP torna
público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença
Prévia concomitante com a Instalação: *ARR Maz do Brasil Ltda. Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Uberlândia/MG - PA/Nº. 39136/2013/001/2014 - Classe
3. *Geociclo Biotecnologia S/A - Formulação de adubos e fertilizantes, compostagem de resíduos industriais - Uberlândia/MG - PA/Nº.
09420/2012/002/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC TMAP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental URC/JEQ., torna público o
arquivamento do processo a seguir: 1.Autorização Ambiental de Funcionamento: *Lourenço Eduardo Soares Camargo ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Minas
Novas/MG - PA/Nº. 29747/2011/001/2013 - Classe 1 - Motivo: Não
atendimento a informações complementares. (a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC JEQ.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -Infraero - Pavimentação e/
ou melhoramentos de rodovias - Confins/MG e Lagoa Santa/MG - PA/
Nº. 01786/2003/010/2014 - Classe 3. a) Danilo Vieira Junior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC RV.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes, através do processo n.º 01776/2004/019/2014 - Classe 5, solicitou Licença Operação
Pesquisa Mineral para as atividades pesquisa mineral com supressão
de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica
em estágios médio e avançado de regeneração, quando não envolver o
emprego de guia de utilização expedida pelo DNPM, no município de
Itabirito/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto
Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana - SUPRAM/
CM, das 08:30 h. às 11:00 h. e das 13:30 h. às 16:00 h. Comunica que
os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar
o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94,
de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana - SUPRAM/CM localizada Rua Espírito
Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte das 08:30 h. às 11:00 h. e das
13:30 h. às 16:00 h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Rio das Velhas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que CIPASA Juiz de Fora Desenvolvimento Imobiliário Ltda., através
do processo n.º 21123/2013/001/2014 - Classe 5, solicitou Licença Prévia para a atividade de loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou
predominantemente residenciais, Juiz de Fora/MG. Informa que foram
apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência de Regularização Ambiental
Zona da Mata - SUPRAM/ZM, das 08:00 hs às 16:00hs. Comunica que
os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar
o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94,
de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata - SUPRAM/ZM, localizada na Rodovia Ubá-Juiz de
Fora, KM 02, Horto Florestal, CEP: 36500-000 - Ubá - MG das 08:00h
às 16:00h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Zona da Mata.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que
Tratex Mineração Ltda., através do processo n.º 10716/2014/001/2014
- Classe 3, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de
Instalação para as atividades de lavra a céu aberto sem tratamento ou
tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro, pilhas
de rejeito/estéril e estradas para transporte de minério/estéril no município de Sem - Peixe/MG. Informa que foram apresentados os Estudos de
Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA),
e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência de Regularização Ambiental Zona da Mata - SUPRAM/ZM, das
08:00 hs às 16:00hs. Comunica que os interessados na Realização da
Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata - SUPRAM/
ZM, localizada na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, KM 02, Horto Florestal,
CEP: 36500-000 - Ubá/MG das 08:00h às 16:00h, dentro do prazo de
45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Zona da Mata.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental URC/ZM, torna público que
solicitou através do processo: 1) Revalidação da Licença de Operação:
*Indústrias Flórida Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 00057/2002/003/2014
- Classe 5. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC
Zona da Mata.
quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 27
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Saga
Transportes e Logística S/A - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 - Betim/MG.
PA/Nº06887/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 25/04/2018. *BH7
Transportes e Serviços Eireli Me, Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 - Luz/
MG. PA/Nº 09474/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 09/04/2018.
*2M Transportes Rodoviários Ltda. Me - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988
- Betim/MG - PA/Nº04169/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
23/04/2018. *J.L.S Transportes Eireli Ltda. Me, Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18/05/1988 - Betim/MG. PA/Nº10824/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 25/04/2018. *Transportes Grecco S/A - Posto de abastecimento
- Itatiaiuçu/MG. PA/Nº25366/2013/002/2014 - Classe 1 - Validade:
23/04/2018. *Supermassa do Brasil Eireli EPP - Industrialização de
massa para argamassa para construção civil - Pedro Leopoldo/MG. PA/
Nº08345/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 16/04/2018. *José Custódio de Souza Me - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº07284/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 22/04/2018. *True Mix Indústria, Comércio, Distribuição e Transportes Ltda., Desdobramento da madeira e Fabricação
de adubos e fertilizantes. Inhaúma/MG - PA/Nº08707/2009/003/2014
- Classe 2. Validade: 22/04/2018. *Metal Forte Indústria de Embalagens Ltda. Me - Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Sete Lagoas/MG - PA/Nº03817/2014/001/2014 - Classe
1. Validade: 23/04/2018. *Pedrosa, Orsini Auditores Independentes,
Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente
residenciais - Ouro Preto/MG - PA/Nº32440/2013/001/2014. - Classe 1.
Validade: 11/04/2018. *João Celestino de Melo Me - Extração de areia
para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada
na fabricação de cerâmica vermelha, DNPM 831.182/2010, Areia e
Argila - Piedade dos Gerais/MG - PA/Nº03613/2013/001/2014 - Classe
1. Validade: 23/04/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas e URC Rio Paraopeba.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação
Corretiva: *Cetenge Engenharia Ltda. - Usina de produção de concreto
asfáltico - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 00418/1999/004/2014
- Classe 5. 2) Revalidação de Licença de Operação: *LSM Brasil
S.A. - PCH Carandaí - Barragens de geração de energia hidrelétrica
- Coronel Xavier Chaves/MG - PA/Nº 07752/2007/004/2014 - Classe
3. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - ETE
São José - Tratamento de esgotos sanitários - Varginha/MG - PA/Nº
00394/1996/008/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação:
*Furnas Centrais Elétricas S/A - Linha de transmissão em 500 KV Bom
Despacho 3 , Ouro Preto 2 e demais instalações - Linha de transmissão
de energia elétrica - Bom Despacho/MG - PA Nº. 24847/2008/003/2014
- Classe 5. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC
ASF.
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 15
de maio de 2014, às 09 h. Local: SUPRAM Noroeste de Minas - Rua
Jovino Rodrigues Santana, nº. 10 - Bairro Nova Divinéia - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária Noroeste de Minas,
Sr. Rodrigo Angelis Alvarez. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 17ª RO de 24/04/2014. 5. Processos
Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 João
Luiz Pinton/Fazenda São João, Barra Paiol - Paracatu/MG - PA/Nº.
07030001097/13 - Área de RL: 28,7331 ha - APP: 4,6567 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 21,4557 ha. NRRA Paracatu. 5.2 Votorantim Metais Zinco S.A/Fazenda Vazante, Lugar Salobo e Varginha
- Vazante/MG - PA/Nº. 07030000392/14 - Área de RL: 94,5743 ha APP: 10,5587 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,1038 ha. NRRA
Paracatu. 5.3 Vanessa Furtado Valadares Schrenk/Fazenda Tamboril
ou Forquilha e Retiro - Arinos/MG - PA/Nº. 07010000380/11 - Área
de RL: 27,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 19,1000 ha. NRRA Arinos. 5.4 Maria do Carmo Rocha Marins
e Outro/P.A. Unidos Venceremos, Lote 35 - Buritis/MG - PA/Nº.
07010001980/13 - Área de RL: 3,5441 ha - APP: 0,0000 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. 5.5 Edna Marcos da Costa e Outro/P.A. Unidos Venceremos, Lote 01 - Buritis/MG
- PA/Nº. 07010001975/13 - Área de RL: 2,9158 ha - APP: 0,0000 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. 5.6 Francisco Fernandes de Oliveira/P.A. Unidos Venceremos, Lote 06 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010001977/13 - Área de RL: 2,7214 ha - APP:
0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. 5.7 Alexandre Ribeiro de Souza e Outra/P.A. Unidos Venceremos, Lote 12 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000004/14 - Área de RL:
2,8404 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,8664
ha. NRRA Arinos. 5.8 José Carlos da Silva e Outra/P.A. Unidos Venceremos, Lote 30 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010001979/13 - Área de RL:
4,1871 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000
ha. NRRA Arinos. 5.9 Rosangela Maria da Silva/P.A. Unidos Venceremos, Lote 31 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010001978/13 - Área de RL:
4,2064 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000
ha. NRRA Arinos. 5.10 Marta Costa Martins e Outro/P.A. Unidos Venceremos, Lote 35 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010001976/13 - Área de RL:
3,4655 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,2024
ha. NRRA Arinos. 5.11 Sebastião Olímpio das Neves/Fazenda Curva
do Rio - Buritis/MG - PA/Nº. 07010001801/13 - Área de RL: 15,2110
ha - APP: 13,5619 ha - Área de Intervenção Ambiental: 23,1070 ha.
NRRA Arinos. 5.12 Nelsino Rodrigues de Lima/P.A. Vila Rosa, Lote
23 - Buritis/MG - PA/Nº. 07010000132/14 - Área de RL: 2,5637 ha APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA
Arinos. 5.13 Gilson Cordeiro Lisboa/P.A. Mãe das Conquistas, Lote 08
- Buritis/MG - PA/Nº. 07010001974/13 - Área de RL: 8,2660 ha - APP:
1,1300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos.
5.14 Janilda Mendes Flores/Núcleo de Colonização João Pinheiro II,
Lote 12 C - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 07020002002/13 - Área de RL:
0,6000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,4000
ha. NRRA João Pinheiro. 5.15 Marcos Mateus de Paulo/Fazenda São
Braz - Lagamar/MG - PA/Nº. 07030001246/13 - Área de RL: 19,2697
ha - APP: 15,9528 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5694 ha.
NRRA João Pinheiro. 5.16 Napoleão Jnmes Fabiane/Fazenda Pântano
- Unaí/MG - PA/Nº. 07040000533/12 - Área de RL: 129,0502 ha APP: 23,4770 ha - Área de Intervenção Ambiental: 98,9000 ha. NRRA
Unaí. 6. Processos Administrativos para exame de Cancelamento da
Autorização para Intervenção Ambiental: 6.1 Capuan Agrícola S.A./
Fazenda Entre Ribeiro ou Saco Grande - Capuan I - Unaí/MG - PA/
Nº. 07040000557/11 - Área de RL: 46,2759 ha - APP: 162,5568 ha Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Unaí. 6.2 Capuan
Agrícola S.A./Fazenda Entre Ribeiro ou Saco Grande - Olhos D`agua Unaí/MG - PA/Nº. 07040000558/11 - Área de RL: 376,9258 ha - APP:
199,0483 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Unaí.
7. Encerramento. (a) Rodrigo Angelis Alvarez. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
e Presidente da COPA Noroeste de Minas.
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 13 de
Maio de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro de Referência da
SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Av. José Correia
Machado, 900. Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG. 1. Execução do
Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Superintendente Regional
de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da Comissão Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade Alves Machado. 3.
Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da
17ª RO de 08/04/2014. 5. Processos Administrativos para exame de
Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Feliciano Alves/Fazenda Caraíbas - Engenheiro Navarro/MG - PA/Nº. 08010000631/13 - Área de