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unificacao das penas. com - Página 10

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263 resultados encontrados para unificacao das penas. com - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 03/11/2014 - Pág. 1304 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DESPACHO AUTOS 201301037669 REMETAM-SE OS AUTOS A JUNTA MEDICA DO PODER JUDICIARIO PARA A REALIZACAO DA PERICIA D ESIGNADA PARA O SE

TJGO 11/06/2018 - Pág. 1989 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 EM RAZAO DA PENA QUE SERA UNIFICADA. OFICIE-SE A VARA DE EXECUCOE S PENAIS DO DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO A REMESSA DOS AUTOS DE E XECUCAO DO REEDUCANDO PARA FINS DE UNIFICACAO DAS PENAS. COM A CH EGADA DA REFERIDA GUIA, PROCEDA-SE A ESCRIVANIA CONFORME AS ORIEN TACOES CONTIDAS NO MANUAL DE ROTINAS - UNIFORMIZACAO DAS ROTINAS DE EXECUCAO PENAL DA CORREGEDORIA GERAL DA

TJGO 02/02/2018 - Pág. 105 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 AGUARDE-SE A JUNTADA DA CARTA PRECATORIA QUE FOI REMETIDA A DOURA DOS - MS. DE OUTRO LADO, MANTENHO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCA O POR 90 DIAS. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, CONCLUSOS PARA VERIFICACA O DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO, VINDO-ME CONCLUSOS NA OCORRE NCIA DE ALGUM INCIDENTE. GOIANIA-GO, 31/01/2018 12:00:08 CRISTIAN E MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO

TJGO 27/05/2015 - Pág. 1454 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DUCANDO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, OBSERVAN DO O ENDERECO DE FLS. RETRO. CASO O PAGAMENTO RESTE INADIMPLIDO, CONSIGNE NO EXPEDIENTE 31/03/2019 COMO PRAZO PRESCRICIONAL DAS CU STAS PROCESSUAIS , CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL (TRF, 8 TURMA, AC 200801990238650, E-DJF1 06/05/2011). APOS, ARQUIVE-SE C OM AS DEVIDAS BAIXAS. ITUMBIARA, 19 DE MAI

TJGO 17/08/2015 - Pág. 1102 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 -SE AO JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL DE GOIANIA/GO, NOS AUTOS 2015000 13220, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO O ENVIO, COM URGENCIA, DA GUIA DE RECOLHIMENTO, AINDA QUE PROVISORIA, DEFINITIVA PARA FINS DE UNIFICACAO DAS PENAS. COM A REMESSA DA GUIA DE RECOLHIMENTO, P ROCEDA-SE SEU CADASTRO, NOVO CALCULO LIQUIDATORIO E DE-SE VISTA A O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. APOS, A C

TJGO 16/07/2015 - Pág. 1018 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201401425717 EM QUE PESE O REQUISIT O OBJETIVO PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL ESTEJA COM DATA ULTRAPAS SADA (07.08.2014), NOTA-SE QUE O APENADO MAGNO DA SILVA CHAGAS CO NTINUA PRESO VINCULADO AO PROCESSO N. 201301049179, EM QUE FOI PR OFERIDA SENTENCA CONDENATORIA EM SEU DESFAVOR (PENA: 10 ANOS E 08 MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE

TJGO 06/06/2016 - Pág. 764 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ADO FOI O ABERTO (FLS. 157/158 DO PEP). DESSA FORMA, DADA A PALAV RA A DEFESA DO REEDUCANDO, ESTA REQUEREU FOSSE FEITA SOMATORIA E UNIFICACAO DAS PENAS, COM A SUSPENSAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO D E LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUI NTE DESPACHO : CONVERTO O FEITO EM DILIGENCIA E DETERMINO A ELABO RACAO DE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA

TJGO 11/08/2016 - Pág. 981 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 VITIMA : TATIANE FATIMA DA SILVA ACUSADO : ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201601515590 ANTE A CERTIDAO DE FLS . 10, REITERE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE FLS. 06 PARA O APENADO ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES , FILHO DE MARIA TEREZA DE OLIV EIRA GOMES, PARA O MESMO

TJGO 13/02/2017 - Pág. 657 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ACUSADO : LEONARDO SANTOS DE SOUSA VITIMA : GERVASIA ROSA PEREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201302398657 EXTRAI-SE DO SISTEM A GOIASPEN QUE O SENTENCIADO LEONARDO SANTOS DE SOUSA , FILHO DE DENISE SANTOS DE SOUSA , ESTA CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO REGULARMENTE NA COLONIA AGROINDUST

TJGO 29/06/2017 - Pág. 2758 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TULIO SILVERIO PRADO ADV ACUS : 43214 GO - ELISANGELA VIEIRA MELO DESPACHO : DESSE MODO, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO EGREGIO TRIBUNAL D E JUSTICA DESTE ESTADO, A FIM DE SOLICITAR A DEVOLUCAO DA ACAO PE NAL DE N 201494054558, TENDO EM VISTA A URGENCIA EM PROMOVER A EX PEDICAO DA GUIA DEFINITIVA, A FIM DE REGULARIZA

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