263 resultados encontrados para unificacao das penas. com - data: 08/08/2025
Página 11 de 27
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 IME DE CUMPRIMENTO DA PENA. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2017. WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 206863-29.2017.8.09.0175 1425 EXECUCAO PENAL GUILLER AGUINER AUGUSTO VAZ DOUGLAS DIVINO FURTADO DE OLIVEIRA GABRIEL LUIZ DO NASCIMENTO MARCOS VINICIOS NEVES RINCON DVYLLA DE FATIMA LIMA FERNANDES BRUNO DA SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 SE ATUALMENTE PRESO EM VIRTUDE DE MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NOS AUTOS DESTA EXECUCAO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PAR A SUA OITIVA PARA O DIA 15 / 06 /2015, AS 13 : 00 HORAS . JUNTEMSE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS (PROJUDI E SINIC). REITEREM-SE OS OFICIOS DE FLS. 247 E 249. REQUISITE-SE O REEDUCANDO. INTIME-SE SEU ADVOGADO (VIA DJ) I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 LOS (ATUALIZACAO DO EVENTO N. 2). NA SEQUENCIA, OUCAM-SE O MINIST ERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 351633-23.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1542 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELDER GIL SILVA BARBOSA VITIMA : ROGELHO JESUS S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 DO QUE O RESULTADO DA SOMA DAS REPRIMENDAS RESTA SUPERIOR A 08 (O ITO) ANOS, MANTENHO O REGIME FECHADO PARA CUMPRIMENTO DE PENA. NA O HA DUVIDAS DE QUE A SUPERVENIENCIA DE NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL ENSEJA A UNIFICACAO DAS PENAS, COM A CONSEQUENT E RECONTAGEM DO PRAZO PARA A CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS, TENDO COMO TERMO "A QUO" A DATA DO TRANSITO EM JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 AMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR DA UNIDADE PRISIONAL (PROCEDIMEN TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 264/265), DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2018, AS 09:00 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE O SENTENCIADO SERA OUVIDO, AS PARTES DEVERAO MANIFESTAR ACERCA DO REFERIDO PAD E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRIS IONAL E PROCESSUAL DO SENTENCIADO. SRA. ESCRIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 SOR DATIVO. POR FIM, DIANTE DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 51, DETER MINO A EXPEDICAO DE OFICIO A AUTORIDADE POLICIAL QUE PRESIDIU AS INVESTIGACOES, SOLICITANDO A REMESSA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL D E CARACTERIZACAO E FUNCIONAMENTO DAS ARMAS DE FOGO E DAS MUNICOES APREENDIDAS. PONTALINA-GO, 13 DE JUNHO DE 2018. ANA PAULA TANO J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : O DELEGADO DE POLICIA DESPACHO : FACE AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREEENSAO, CONSOANTE I NFORMADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, DETEMRINO A QUEBRA DO SIGILO D OS AUTOS. AGUARDE-SE A CONCLUSAO E ENVIO DO INQUERITO POLICIAL E APENSE OS PRESENTES AUTOS. CUMRPA-SE. PONTALINA - GO, 20 DE SETEM BRO DE 2016. DANILA CLAUD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018, DA CORTE ESPECIAL D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ACUSADO : DAYANE DE LIMA ASSUNCAO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 50795 GO - CAIRO VICTOR MARTINS GUILHERME DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, TENDO SIDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIX ADA EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO SUBSTITUIDA P OR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PEDI DO ATE O JULGAMENTO FINAL DA ACAO DIRETA DE INCONSTIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANNA FLAVIA LINHARES TEIXEIRA SILVERIO COLETIVIDADE ACUSADO : LEONARDO VICTOR SILVA TEODORO ADV ACUS : 6241 GO - ALAIR FERNANDES SANTIAGO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201500653521 DEFIRO O REQUERIMENTO DE DESTITUICAO DOS PODERES FORMULADO PELO A