263 resultados encontrados para unificacao das penas. com - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 9 DE MARCO DE 2017. WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58802-66.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARXSUEL DA SILVA SOUSA VITIMA : JULIO ALVES RIBEIRO ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ADV ACUS : 21761 DF - KENIA MARA FERREIRA MATOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N 7.210/1984, CONSIDERO A FALTA GRAVE PRATICADA E DETERMINO A REGRE SSAO CAUTELAR AO REGIME FECHADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO D E PRISAO DECORRENTE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO A DATA LIMITE PARA SEU CUMPRIMENTO, QUAL SEJA, 10/04/2022, FAZEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NR. PROTOCOLO : 176205-90.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 834 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDISNEY FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 OS EM CARTORIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, APOS, COLHAM-SE NOVOS INFOR MES JUNTO AO SIP. CASO PERMANECA IRREGULAR , VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO,23/08/2018 08:40: 43 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO J.O.S NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 124185-25.2015.8.09.0175 649 EXECUCAO PENAL RICARDO FERNAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 JUIZ DE DIREITO : LUCIANO BORGES DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 92185-42.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : GHSS REPRESENTANTE : KMS EXECUTADO : LJSC ADV EXEQTE : 22298 GO - JAIR ANTONIO LOURENCO DESPACHO : INTIMAR O PROCURADOR DA PARTE EXEQUENTE PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 PECA-SE MANDADOS PARA CUMPRIMENTO DAS ORDENS. COM A CHEGADA DO QUERITO POLICIAL, JUNTE-SE COPIA DESTA DECISAO. INTIME-SE A(O) PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PONTALINA-GO, 19 DE OUTUBRO 2017. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CRETO JUDICIARIO N 1393/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 IN RE DE DE NR. PROTOCOLO : 326734-65.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : EXECUCAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PROTOCOLO NR. : 166482-20.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FLV VITIMA : SOVL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O A RQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART IGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CERTIFICADO O T RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PROCEDENDO AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 HO DE LUCIA MARIA FRANCISCA DOS ANJOS , PARA MODIFICAR A DECISAO DE REGRESSAO PARA O REGIME FECHADO FOI IMPROVIDO, R EDISTRIBUAM-S E OS AUTOS PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL , POR DEPENDENCIA DO P ROCESSO N. 9900229754 . GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2016. WANESSA REZ ENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 172886-55.2002.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O COMUNICANDO ESTA DELIBERACAO. OFICIE-SE AO CITADO JUIZO COMUNIC ANDO O TEOR DESTA DELIBERACAO E SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, INFORMACOES SOBRE O FEITO QUE LA TRAMITA E, SE FOR O CAS O, A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO, JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAC AO ATINENTE, PARA FINS DE UNIFICACAO DAS PENAS. COM EVENTUAL REME SSA DA GUIA DE RECOLHIMENTO, PROCEDA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 UE PROVISORIA, DO APENADO ALLYSON RODRIGUES SILVA , FILHO DE DOMI NGAS JORGES DA SILVA, VISTO QUE ELE ESTA PRESO, PARA FINS DE UNIF ICACAO DE PENAS. ANTE O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFENSORIA PU BLICA AS FLS. 07/08, PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE PENAS REGISTRANDO EVENTUAL INCIDENCIA DO INDULTO E DA COMUTACAO DE PENAS DO DECRET O N. 9.246/2017. APOS, OUCAM-SE O CONSELHO P