Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 812 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Andre Domingues Sanches Pereira (OAB: 224665/SP) - Andre Manoel de Carvalho (OAB: 228530/SP) Nº 1005119-09.2020.8.26.0297 - Processo Digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1151 Nº 1005692-47.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S/A Recorrido: Antonio Henrique Souto - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. MAJORAÇÃO UNILATERAL DO VALOR DE PLANO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1098 FALTA DE RECARGA - PACOTE CONTRATADO QUE INDEPENDIA DE RECARGA - EXIGÊNCIA INDEVIDA - SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS ILEGAL - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE MERECE REFORMA - CONDENAÇÃO DA REQUERIDA TAMBÉM EM DANOS MORAIS DE R$ 5.000,00 - PROVIDO O RECURSO DA PARTE AUTORA. (Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 905 DESDE QUE COM AVISO PRÉVIO DE, NO MÍNIMO 30 DIAS. COMPROVAÇÃO DE TAL AVISO. RECURSO PROVIDO PARA O FIM DE JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 939 LIVRE”. SUBSTITUIÇÃO DO SINAL ANALÓGICO PELO DIGITAL, IMPOSTA PELO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL. MUDANÇA DE TECNOLOGIA. DISPONIBILIZAÇÃO DO NOVO SINAL QUE DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DAS EMISSORAS, MEDIANTE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE NA RETRANSMISSÃO DOS CANAIS DE FORMA GRATUITA, VISTO QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 773 DO(A) CONSUMIDOR(A) – RESTABELECIMENTO DO PLANO ANTERIORMENTE CONTRATADO – COBRANÇA DE VALORES INDEVIDOS REFERENTE AO PLANO NÃO CONTRATADO – RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS – DEVOLUÇÃO EM DOBRO CORRETAMENTE DETERMINADA, JÁ QUE A HIPÓTESE NÃO SE SUBSUME AO CONCEITO DE ENGANO JUSTIFICÁVEL – INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 3000 CONSISTENTES EM HORAS EXTRAS NÃO REALIZADAS INCONSISTÊNCIA AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE COM O EVENTO LESIVO ARGUIÇÃO DE QUE O BEM ERA UTILIZADO POR FAMILIARES PARA CONDUZI-LA DA ESTAÇÃO DE METRÔ ATÉ SUA RESIDÊNCIA – PARTE QUE PODERIA SE VALER DE MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS (ÔNIBUS, TÁXI, MOTORISTA POR APLICAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1052 Câmara (OAB: 422419/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/ SP) Nº 1001241-76.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL SA - Recorrido: Lucas Matheus da Silva Ribeiro - Magistrado(a) Marcelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 820 Nº 1003701-10.2019.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Lucinete de Jesus Moura Pimenta - Recorrido: Telefônica Brasil S. A. - Magistrado(a) Melissa Bethel Molina de Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO UN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0201275-16.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 13º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Santander (BRASIL) S/A. (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A. Advogado : Carlos Maximiano Mafra de Laet (809A/AM) Advogado : Alvaro Luiz da Costa Fernandes (831A/AM) Advogado : Gutemberg Dantas Licarião (801A/AM) Recorrido : Heraldo da Silva B