215 resultados encontrados para unilateral do pacote - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 773 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 658 do STF, de 16 de janeiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Flav
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 899 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vinícius Melegati Lourenço (OAB: 378927/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1000896-50.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Rafael Henrique Fas
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1769 DE SERVIÇOS - RESSALVADO O POSICIONAMENTO DESTA MAGISTRADA - ADOÇÃO DO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO COLÉGIO RECURSAL - RESOLUÇÃO 632/2014 POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO OU EXTINÇÃO DOS PLANOS DE SERVIÇOS, OFERTAS OU PROMOÇÕES FORNECIDOS AO CLIENTE, DESDE QUE ESTE SEJA COMUNICADO DA ALTERAÇÃO/EXTINÇ
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 770 PERÍODO INFERIOR A 12 MESES, EM DESACORDO COM OS DITAMES DA ANATEL. FATURAS DE P. 26, 30 E 54. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DO PLANO EFETIVAMENTE CONTRATADO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO ARBITRADA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). ENTENDIMENTO FIRMADO POR
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1758 350/2021 DE JALES CORRETAMENTE DETERMINADA. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO, MANTENDO-SE A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.” Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, d
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1181 - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO. OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SÚMULA 297 DO STJ). TARIFA DE SEGURO PRESTAMISTA E CAP. PARCELA PREMIÁVEL: VENDA
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 154 AO CLIENTE, DESDE QUE ESTE SEJA COMUNICADO DA ALTERAÇÃO/EXTINÇÃO COM PRAZO MÍNIMO DE 30 DIAS RESOLUÇÃO Nº 576/2011 QUE PREVÊ QUE A ALTERAÇÃO DEVE RESPEITAR O PRAZO MÍNIMO DE 12 MESES ALTERAÇÃO FEITA NO PACOTE DE SERVIÇOS DA PARTE RECORRIDA QUE FOI INDEVIDA, POIS NÃO FOI ENVIADA A ELA NOTIFIC
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 882 Nº 1000808-12.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gilberto Felix - Magistrado(a) Melissa Bethel Molina de Lima - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - IMPOSTO DE RENDA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 875 Nº 1004105-87.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria José Alcamim - Magistrado(a) Melissa Bethel Molina de Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - BONIFICAÇÃO POR RESULTADO - PARTE RECORRIDA SERV
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1765 e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fe