6.143 resultados encontrados para unilateral do plano - data: 27/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188- Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1122 Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301) Autor: Margarete Froes Cerqueira Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301) Autor: Milena Assis Santos De Souza Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301) Reu: Unimed Do Estado Da Bahia Fed Est De Coop Medicas Advogado: Jusley Damares Oliveira Farias (OAB:BA40919) Advogado: Taynara Oliveira Silva (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188- Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1127 Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301) Autor: Milena Assis Santos De Souza Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301) Reu: Unimed Do Estado Da Bahia Fed Est De Coop Medicas Advogado: Jusley Damares Oliveira Farias (OAB:BA40919) Advogado: Taynara Oliveira Silva (OAB:BA50477) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 12014 - a rescisão do plano de saúde coletivo está causando imensos Esse primeiro ponto já é suficiente para invalidar a rescisão prejuízos à trabalhadora, já que está comprometendo todo o seu unilateral do plano de saúde da autora. tratamento médico. De outro giro, a suspensão do contrato de trabalho da reclamante Nesse contexto, embora a operadora de saúd
TJSP 29/07/2021 - Pág. 3186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3186 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Claudemir Maschio (OAB: 405262/SP) - João Carlos Gomes Barbalho (OAB: 155713/RJ) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1002248-95.2018.8.26.0484/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 1413 Súmula n. 440 do TST e repercute na sua seara psicológica, INFRANER PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA LTDA. instilando-lhe angústia e incerteza. No entanto, uma vez não provada pelo autor excessiva gravidade decorrente do ato patronal, ADVOGADOS: MARGNOS KELI NOÉ LIRA SANTOS resulta injustificável a pretensão pela majoração do quantum indenizatório nos moldes do pedid
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1211 do CSM. - Advs: Vinícius Melegati Lourenço (OAB: 378927/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1001036-21.2019.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Patricia Teixeira Mastelari - Recorrido: Te
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2206 A ré, como grande prestadora de serviço que é, devia, pelo menos, ter nos seus registros o controle da contratação dos serviços, bem como suas alterações. Assim, se não provaram, deve-se considerar como não efetivamente contratado o serviço nos termos em que foi questionado pela autora. No que tange a multa imposta pela parte requerida, também entendo que a
TJSP 02/12/2019 - Pág. 3574 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3574 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000446-90.2017.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Quatá - Apte/Apda: Loteadora Assai S/s Ltda - Apdo/Apte: Luiz Marcello Junior (Justiça Gratuita) - Magis
TJSP 02/12/2019 - Pág. 3574 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3574 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000446-90.2017.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Quatá - Apte/Apda: Loteadora Assai S/s Ltda - Apdo/Apte: Luiz Marcello Junior (Justiça Gratuita) - Magis
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 12009 funcionários e respectivos dependentes (id 3fe7a1c) em 1º/5/1998; A par dessas disposições legais, verifica-se que no caso em - A reclamada Editora Panorama deixou de quitar as taxas mensais concreto a notificação da inadimplência se deu na pessoa jurídica de manutenção do aludido de plano de saúde a partir de julho de da contratante (Editora Panorama Ltd