CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1335 por descontos diretos na folha de pagamento do Município de Jaguaquara, inexistindo justificativa para o cancelamento unilateral do plano pela UNIMED. Os autores e seus familiares só tomaram conhecimento a respeito do cancelamento unilateral do plano de saúde quando tiveram atendimento negado na rede credenciada, situação que causou grande abalo financeiro e psi

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 1653 concreto do dano moral, por entender tratar-se de presunção Em virtude do trabalho adicional em grau recursal, acresço, de absoluta, ou 'iuris et de iure'. (Dano Moral: Reparação e ofício, outros 2% (dois por cento) aos percentuais já fixados, Competência Trabalhista, por Beatriz Giustina Della, in Trabalho e totalizando 12% (doze por cento), por força do c

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 6893 PPR no ano de 2018 foi inferior à devida e, ainda, não tendo a aSenhora Loilice. reclamada se desincumbido do ônus de comprovar nos autos o Vale dizer que por várias vezes o Reclamante tentouumaposição equívoco no valor informado à Receita Federal, acolho como quanto a supressão, que não se deu por suaresponsabilidade. verdade processual que o valor efeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 891 Bortoloti - Recorrida: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PLANO CONTRATADO EM PRAZO INFERIOR A 12 MESES. RESOLUÇÃO DA ANATEL QUE PERMITE A ALTERAÇÃO, DESDE QUE COM AVISO PRÉVIO DE, NO MÍN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1012 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vinícius Melegati Lourenço (OAB: 378927/ SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1001123-40.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 902 A. - Recorrida: Suseli Fernandes de Oliveira - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento ao recurso. V. U. RELAÇÃO DE CONSUMO ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PLANO CONTRATADO. RESOLUÇÃO DA ANATEL QUE PERMITE A ALTERAÇÃO, DESDE QUE COM AVISO PRÉVIO DE, NO MÍNIMO 30 DIAS. COMPROVAÇÃO DE TAL AVISO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1032 PARA JULGAR O PEDIDO IMPROCEDENTE PREVISÃO LEGAL. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1010 (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1033 Renata da Silva Bertolassi Menegassi - Recorrido: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos, vencida a segundo juíza. M.V - RELAÇÃO DE CONSUMO ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PLANO CONTRATADO. RESOLUÇÃO DA ANATEL QUE PERMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 203 Nº 0100070-24.2021.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: José Antonio da Silva Junior - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jamil Nakad Junior - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO