Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3114 Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) Nº 1001364-78.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Lucas Passarini Souza - Recorrido: Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3171 de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Mateus Marques Delazari (OAB: 288361/SP) Nº 1003988-37.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Leandro Reis de Carvalho - Magistrado(a) Adilson Vagner Ballotti - Negaram provimento ao recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3426 RECONHECIMENTO DA VALIDADE DA COBRANÇA DE REGISTRO DE CONTRATO, RECONHECIDA A RAZOABILIDADE DOS VALORES (TEMA 958/STJ). COBRANÇA DE SEGURO INDEVIDA, POR AUSÊNCIA DE OPÇÃO DE ESCOLHA DA SEGURADORA (TEMA 972/STJ). RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3641 Nº 1003193-26.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Dirce Teste Alves - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. MAJORAÇÃO UNILATERAL DO VALOR DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2971 recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. MAJORAÇÃO UNILATERAL DO VALOR DE PLANO DE TELEFONIA. REAJUSTE SUPERIOR AO PREVISTO EM CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE. PAGAMENTO A MAIOR QUE DEVE SER REPETIDO EM DOBRO. DANO MORAL INDENIZÁVEL, RESSALVADO POSICIONAMENTO DESTE RELATOR. RECURSO IMPROVIDO. Advs: Maria Flavia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3591 - Recorrida: Eredice Brandão - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Mateus Marques Delazari (OAB: 288361/SP) Nº 1004546-09.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Ino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3367 DA ALTERAÇÃO UNILATERAL, PELA FORNECEDORA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DO CLIENTE. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. - Advs: Mateus Marques Delazari (OAB: 288361/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 1006565-51.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3000 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO EMBARGADA QUE NÃO PADECE DE QUALQUER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU DÚVIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Felip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5401 Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Natália Belati Ferrarez - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONDENAÇÃO EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E. JULGAMENTO DO TEMA 810 EM DEFINITIVO, SEM MOD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2822 MUNICIPAL DE MERIDIANO - Recorrido: ANTONIO MAGRI MELLADO - Magistrado(a) Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR PÚBLICO DE MERIDIANO BASE DE CÁLCULO DE LICENÇA-PRÊMIO REMUNERAÇÃO QUE COMPREENDE AS VANTAGENS PECUNIÁRIAS PERMANENTES OU TEMPORÁ