Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4037 - RECURSO DO CONSUMIDOR A QUE SE NEGA PROVIMENTO, RESSALVADO O ENTENDIMENTO DESTE RELATOR. Advs: Wendele da Silva Viveiros (OAB: 345188/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1004517-51.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2549 maioria de votos.Vencido, em parte, o segundo Juiz. - RECURSO INOMINADO. MAJORAÇÃO UNILATERAL DO VALOR DE PLANO DE TELEFONIA. IMPOSSIBILIDADE. PAGAMENTO A MAIOR QUE DEVE SER REPETIDO EM DOBRO. DANO MORAL INDENIZÁVEL, RESSALVADO POSICIONAMENTO DESTE RELATOR. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Maria Flavia de Siqueira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2991 Garcia (OAB: 396444/SP) Nº 1009937-71.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrido: Alziro Ferreira - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SKY BRASIL COBRANÇAS INDEVIDAS SENTENÇA Q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1526 na Lei Estadual n. 10.705/2000, artigos 9º, §1º, e 13, I, ou seja, com base no valor venal fixado para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU. Contudo, a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo é firme no sentido de que o ITBI deve ser calculado sobre o valor ven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1013 superior às da instituição anterior o executado viu-se obrigado a pagar um valor maior a título de provisórios (vez que tem o dever, entre outros, de pagar diretamente à escola matrícula e mensalidades). Como se sabe (e constou na decisão), alterações de escola devem, na medida do possível, obedecer a equivalência de va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3598 ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – POLICIAL MILITAR – POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – VERBA QUE É PAGA INDISTINTAMENTE A TODOS OS POLICIAIS MILITARES - RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3424 Nº 1001410-79.2018.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Estrela D Oeste - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: José Cecilio Botelho - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. COBRANÇAS INDEVIDAS, MESMO AP�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3288 Nº 1007741-65.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Gelva Eli da Costa Scarin - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. NEGATIVA DE INSTALAÇÃO DE LINH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2821 DESCUMPRIMENTO DE OFERTA - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL - COBRANÇA SUPERIOR AO OFERTADO - NÃO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - IMPROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2885 (OAB: 6835/MS) - Renata Miquelete Chanes Scatena (OAB: 191998/SP) Nº 1001036-80.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Alessandra Viel dos Reis - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento ao recurso. V. U. R