3.584 resultados encontrados para unilateral do valor - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2887 de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Paula Pereira Barbosa Scatena (OAB: 324633/SP) - Mateus Marques Delazari (OAB: 288361/SP) Nº 1002314-19.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Re
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2881 ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AÇÃO PROMOVIDA. INSURGÊNCIA CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DEFERIMENTO PARA O AUTOR QUE PERCEBE VENCIMENTOS LÍQUIDOS INFERIORES A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA RECURSO PROVIDO. - Advs: Gustavo Gomes Furlani (O
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 905 (OAB: 356274/SP) - Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1000834-10.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Sebastião Aparecido Guimarães - Re
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 944 recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1013 315644/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 1001754-18.2019.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Angelo Bigotto Godarelli - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Deram provimento em parte
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3642 (art. 38, da Lei 9.099/95). Trata-se de recurso oferecido pela Telefônica S/A contra a sentença que julgou procedente o pedido para o fim de: a) condenar a ré a prestar ao autor os serviços correspondentes ao plano Vivo Controle 2,5GB ILIM, cobrando o preço mensal de R$ 49,99, sob pena de multa de R$ 1.0
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1139 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leandro Mistilides Gomes (OAB: 354146/ SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) Nº 1000526-08.2
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 929 IN PEJUS” DANO MORAL CARACTERIZADO CONSUMIDOR(A) SUBMETIDO(A) A TRANSTORNOS E DISSABORES QUE SUPLANTAM O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO NAS TENTATIVAS DE FAZER CESSAR AS COBRANÇAS ABUSIVAS INDENIZAÇÃO DEVIDA RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 880 do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 955 parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO.AQ MAJORAÇÃO UNILATERAL DO VALOR DE PLANO DE TELEFONIA. IMPOSSIBILIDADE. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ACERTADA. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL. MINORAÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso ext