Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2896/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Órgão Especial ADVOGADO Gabinete da Vice-Presidência Judicial ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Número do Processo: 0012258-57.2016.5.15.0028 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: IVONETE CLASS e outros TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 20 UNIMED DE CATANDUVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EDIANI M

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6062 - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - DIEGO HENRIQUE ANASTACIO Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Catanduva Intimem-se os patronos das pa

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4362 espontaneamente comparecerem. CATANDUVA, 7 de Maio de 2019. al}. Notificação Processo Nº RTSum-0010571-11.2019.5.15.0070 AUTOR OSMAR ALVES DE ABRANTES ADVOGADO RENAN PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 378881/SP) RÉU RDR AGRIBUSINESS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - OSMAR ALVES DE ABRANTES al}. Notificação Processo Nº RTOrd-0010568-56.2019.5.15.0070 AUTOR MARIA DO CARMO SERAFIM

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 74565 Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 18/03/2020 14:40 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. al}. Notificação Processo Nº ATSum-0010120-49.2020.5.15.0070 AUTOR ABRIDA NATALIA PORTO DE OLIVEIRA ADVOGADO RENATO APARECIDO SARDINHA(OAB: 244016/SP) RÉU UNIMED DE CATANDUVA COOPERATIVA DE TR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não possui natureza tributária, não estando, portanto, sujeito às disposições do CTN. Por outro lado, vigia à época da ocorrência dos fatos, o Código Civil de 1916, o qual previa em seu art. 177, prazo prescricional de dez anos. Dessa forma, ainda que se considere o transcurso de prazo entre a ocorrência do fato gerador do débito executivo (31 de agosto de 1999 a 31 de janeiro de 2001), como alegado pelo executado e a data da constituição do crédito (30 de maio de 2003), e destas

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5512 Neste sentido: RR-1130-61.2012.5.09.0088, 2ª T, Rel. Min. Delaíde Em defesa conjunta, as reclamadas HOSPITAL SÃO DOMINGOS Miranda Arantes, DEJT 1.3.19, da SBDI-1, do C.TST. S/A e UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO Observar-se-á, ainda, o quanto disposto na OJ 415 da SDI-1 do MÉDICO, informaram que: TST, desde que já anexados aos autos. Comprovado que

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 3075 (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza Relatora 3 - C

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luiz Antonio Lazarim, em férias). ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO ADVOGADO Ciente. RECORRIDO ADVOGADO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relat

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 74568 5 (cinco) dias, sob pena de serem ouvidas apenas as que amst espontaneamente comparecerem. Notificação Processo Nº ATSum-0010114-42.2020.5.15.0070 AUTOR ADILSON BARBOSA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO GILBERTO PRESOTO RONDON(OAB: 162026-D/SP) RÉU RPRS PREPARO DE SOLO LTDA Intimado(s)/Citado(s): CATANDUVA, 13 de Fevereiro de 2020. al}. Notificação - ADILSON BAR

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATSum-0010072-90.2020.5.15.0070 AUTOR MIRIAM VERGINIA BERTINI ADVOGADO RENATO APARECIDO SARDINHA(OAB: 244016/SP) RÉU SPSP - SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS LTDA RÉU UNIMED DE CATANDUVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 3553 Testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de serem ouvidas apenas as que espo