Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 4851 reclamante MANOEL ALVES BATISTA - CPF: 346.641.048-71 - PODER JUDICIÁRIO processo 0012040-63.2015.5.15.0028; JUSTIÇA DO - R$48.000,00, em 12/12/2022 ao reclamante PAULO CESAR GARCIA - CPF: 239.050.699-20 - 0012398-28.2015.5.15.0028 (PAGAMENTO PARCIAL); INTIMAÇÃO V- Saliento que com relação ao reclamante JOSE LUCIANO DA Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Juiz do Trabalho 9656 periciais (id 64f0982), arquive-se. FMC CATANDUVA/SP, 05 de novembro de 2020. WAGNER RAMOS DE QUADROS Processo Nº ATOrd-0012258-57.2016.5.15.0028 AUTOR IVONETE CLASS ADVOGADO BRAULIO MONTI JUNIOR(OAB: 66980/SP) ADVOGADO BRENO EDUARDO MONTI(OAB: 99308/SP) RÉU UNIMED DE CATANDUVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO RENATO SAUER COLAUTO(OAB: 209

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Tendo em vista a expedição das certidões para os credores ADVOGADO 1731 EVANDRO KIHATI NAKASONE(OAB: 123562/SP) PASCOAL BELOTTI NETO(OAB: 54914/SP) habilitarem seus créditos perante o Juízo Falimentar, esgotou-se a competência desta Justiça Especializada, inclusive para apuração de eventual responsab

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2797 ADVOGADO EVANDRO KIHATI NAKASONE(OAB: 123562/SP) RETIRADA, para que o autor ou seu advogado, Dr. THIAGO COELHO - OAB: SP168384 proceda ao levantamento do saldo existente na conta judicial nº 0299.042.01523178-2, da Caixa Econômica Federal - agência 299 (valor original: R$24.557,45), devidamente atualizado. Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA DA SILVA FREITAS - UNIMED DE

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1955 Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato da MM. Juíza Federal da 2ª Vara do Trabalho de Catanduva, que na Ação Civil Pública nº. 0010415-57.2018.5.15.0070, deferiu o pedido de GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO - SDC Decisão Monocrática Decisão Processo Nº MS-0006481-10.2018.5.15.0000 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO IMPETRANT

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Decisão Processo Nº RTOrd-0012331-63.2015.5.15.0028 AUTOR JOSE ROBERTO GALAN ADVOGADO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO(OAB: 303777/SP) RÉU UNIMED DE CATANDUVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO PASCOAL BELOTTI NETO(OAB: 54914/SP) 35049 incidentes sobre as verbas salariais componentes do acordo, em guia própria e uma via. Desnecessária a intimação da União nos ter

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 Tendo em vista a impossibilidade temporária de realização de 12783 wrq/fmc/jc audiência presencial, em razão da Pandemia da Covid-19, intimemse as partes para ciência de que, após a readequação da pauta, a audiência dos presentes autos será oportunamente redesignada e as partes serão intimadas da nova data, bem como da forma em que será realizada. As partes pode

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 21578 DIREITO DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO PODER JUDICIÁRIO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES. Comprovado nos autos JUSTIÇA DO TRABALHO que o Reclamante fazia transporte de valores, não há dúvidas de que a Reclamada expôs ao risco a vida do trabalhador, tendo em vista a possibilidade mais efetiva de sofrer um assalto. Ainda que nenhuma prova seja produzida em rel

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - EXECUÇÃO FISCAL - NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. 1. Admitem os Tribunais pátrios a alegação de prescrição ou decadência do crédito tributário, bem como outras matérias, independentemente do oferecimento de embargos do devedor, reconhecendo-se a aptidão da exceção de pré-executividade para veicular referidas questões. No entanto, o direito que fundamenta a referida exceção deve ser aferível de plano,

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 15284 Assinatura Sessão realizada em 06 de março de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. Desembargadora Luciane Storel da Silva Composição: Relatora Relatora Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penid