Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2407 3º. Tenho sustentado que despesas com cadastro; avaliação; inserção de gravame; registro e terceiros, devem integrar o custo da atividade profissional da parte requerida, na medida em que seu o interesse em analisar o risco da operação; avaliar bem dado em garantia; realizar a inserção de gravame; pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a conclusão nesta data.Trata-se de mandado de segurança ajuizado em 16/02/2016, com pedido de liminar, objetivando provimento judicial que desobrigue a impetrante do recolhimento da contribuição social geral de 10% instituída pelo art. 1º da Lei Complementar n. 110/01; o reconhecimento da inconstitucionalidade da contribuição; a decretação da extinção do crédito tributário; o direito à compensação dos valores indevidamente recolhidos a tal título, com a incidência da ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 536 DEMATHE (OAB 24132SC), HAROLDO LAIS RIBEIRO JUNIOR (OAB 149488/SP) Processo 4000770-86.2013.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.R. - Fls. 75: expeça-se nova certidão de honorários como requerido. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP), MAURIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2176 designará audiência de instrução e julgamento ou, subsumindo-se o caso em tela à hipótese do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, julgará antecipadamente a lide. 3. Quanto ao pedido de assistência judiciária, considerando-se que pelo disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2939 outros fins, expeça-se o necessário ao atendimento do requerido. No mais, cumpra-se a decisão de fl. 147. Intime-se. - ADV: RÚBIA FERRAREZI (OAB 186769/SP), BARBARA GEROTO (OAB 392448/SP) Processo 1001990-48.2021.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam de Jesus Camargo Bueno - Vistos. Fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2781 Processo 1012012-71.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Vanderson Aparecido Machado de Souza - Instituto Educacional do Estado de São Paulo Uniesp Faculdade de Sorocaba - - BANCO DO BRASIL SA - Manifeste-se a parte autora sobre as contestações juntadas. - ADV: ADRIANO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resolução.CAPÍTULO IIIDO PROGRAMA DE ACESSO EXPANDIDOArt. 11. Para o programa de acesso expandido, a anuência da Anvisa é destinada a um grupo de pacientes.1º Os pacientes incluídos no programa a que se refere este Capítulo são aqueles que não entraram no ensaio clínico por falta de acesso ou por não atenderem aos critérios de inclusão e/ou exclusão e para os quais o médico assistente julgue necessário o acesso ao tratamento.2º Após a anuência do programa de acesso expandido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2156 AgRg no REsp 1049131/MT, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe 25/06/2009. 4. Agravo regimental não provido. (STJ - AgRg no REsp: 1478224 SE 2014/0218927-3, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Julgamento: 24/02/2015, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 02/03/2015)Posto iss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 2179 veículo para o seu nome nem licenciar para uso; que, segundo informado pelo Departamento de Trânsito, o veículo está com gravame e restrição de transferência e licenciamento em nome de Magno Mario Pinto Junior, o proprietário anterior; que o recibo de transferência não foi emitido pelos réus; que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 2135 síntese, que a requerida foi aluna regularmente matriculada na Universidade de Sorocaba, de modo que realizava o pagamento de suas mensalidades através de Ação de Consignação em Pagamento que tramitou pela 4ª Vara Cível desta Comarca. Afirma que, nos referidos autos, foi realizado acordo, porém a requer