Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 RTINE A CONDUTA SOCIAL E A SUA PERSONALIDADE DEIXO DE VALORA-LAS, POIS NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA AFERI-LAS, RAZAO PELA QUAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA REPRIMENDA. OS MOTIVOS SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO, RAZAO PELA QUA L CONSIDERO-OS NEUTROS. AS CONSEQUENCIAS SAO PREJUDICIAIS, UMA VE Z QUE IZABEL RESTOU, ALEM DO PREJUIZO MATERIAL

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NO INCISO IV, DO 4, DO ARTIGO 155 DO CP (CONCURSO DE AGENTES), P ORQUANTO PREVISTA COMO TAL, CONFORME TRANQUILO ENTENDIMENTO JURIS PRUDENCIAL (STJ, HC N 205983/DF E TJ/RS, APELACAO CRIMINAL N 0042 2607520068120001/MS). DESSE MODO, NO TOCANTE A CULPABILIDADE, AQU I ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVAB ILIDADE DA CONDUTA, E DESFAVORAVEL, TENDO

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ACUSADO : EDJACKSON RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR EDJACKSO N RIBEIRO DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, 2, DO CODIGO PENAL. ATENTA AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODI

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 TE, DEVE-SE DESTACAR A DESNECESSIDADE DA ANALISE PORMENORIZADA E INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS PERPETRADAS PELO ACUSADO, POIS TODOS OS ATOS FORAM PRATICADOS PELO MESMO ARTIFICIO, MOSTRANDO SEMELHA NCA NAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS A SEREM ANALISADAS, ALEM DISSO N AO SE VERIFICA QUALQUER PREJUIZO AO REU, PORQUANTO SERAO OBSERVAD OS TODOS CRITERIOS ESTABELECIDOS PARA FIXA

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 JUNIOR: 2.1) DOS CRIMES DE ROUBO: CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE CI RCUNSTANCIAS IDENTICAS EM RELACAO AOS DOIS DELITOS, E VISANDO EVI TAR REPETICOES DESNECESSARIAS, SERA REALIZADA UMA UNICA DOSIMETRI A COM ABRANGENCIA PARA OS DOIS CRIMES DE ROUBO COMETIDOS. A CULPA BILIDADE, AQUI ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILI DADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, E DESFAVO

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 RADA PARA QUALIFICAR O CRIME E AS OUTRAS COMO CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS DESFAVORAVEIS PARA AGRAVAR A PENA-BASE, SENDO QUE NO PRESEN TE CASO SERA UTILIZADA PARA QUALIFICAR O DELITO A FIGURA PREVISTA NO INCISO IV, DO 4, DO ARTIGO 155 DO CP (CONCURSO DE AGENTES), P ORQUANTO PREVISTA COMO TAL, CONFORME TRANQUILO ENTENDIMENTO JURIS PRUDENCIAL (STJ, HC N 205983/DF E TJ/RS, A

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 STA SEU MODO PREMEDITADO (PLANEJOU A MELHOR OPORTUNIDADE DE ABORD AR AS VITIMAS PERIODO NOTURNO) E AGRESSIVO DE AGIR, LESIONANDO A VITIMA FABIO, SEM RAZAO APARENTE, COM UM DISPARO DE ARMA DE FOGO, DENOTANDO-SE INTENSA REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. O REU POSSU I MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME INFORMACOES DE FLS. 166/1 69, QUE NOTICIA A EXISTENCIA DE CONDENACOES

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 UNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA REPRIMENDA (CONDICOES PREPONDERANTES CONFORME ARTIGO 42, DA LEI N 11.343/05). OS MOTIVO S, REVELAM-SE COMO SENDO A OBTENCAO DE GANHO ILICITO COM O TRAFIC O, INSITO AO PROPRIO TIPO, ASSIM COMO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO QUE SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO. AS CONSEQUENCIAS SAO GRAVES, UMA VEZ QUE AS SUBSTANCIAS APREENDIDA

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 TO QUE SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO. NO TOCANTE AS CONS EQUENCIAS DO CRIME SAO ALTAMENTE DANOSAS, NO SENTIDO DA PROLIFERA CAO DAS DROGAS, PRINCIPALMENTE ENTRE OS JOVENS E AS SUAS MAZELAS NA SOCIEDADE, SEM CONTAR COM O AUMENTO DA VIOLENCIA E DA CRIMINAL IDADE, ENTRETANTO, TAIS RESULTADOS SAO INERENTES AO TIPO PENAL E, PORTANTO, NAO SERA VALORADO NEGATIVAMENTE