40 resultados encontrados para unstancias nao influenciarao - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 EVENDO SER EXPEDIDA A RESPECTIVA CERTIDAO QUANDO SOLICITADA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL E EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE FE ITO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 20 DE ABRIL DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SO UZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126070-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DE DE IMPEDIR QUE O AGENTE SOLTO CONTINUE A DELINQUIR, ACAUTELAND O-SE, POIS, O MEIO SOCIAL. - SE O PACIENTE TEVE A OPORTUNIDADE DE REAVALIAR SUA CONDUTA, MAS OPTOU PELA REITERACAO DELITIVA, RESTA EVIDENCIADA, DE FORMA CONCRETA, A NECESSIDADE DA CUSTODIA CAUTEL AR, PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA. - A PRISAO CAUTELAR E PLENAMEN TE COMPATIVEL COM O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ACAO PENAL JUAREZ VIEIRA MELO JUSTICA PUBLICA 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA 19122A GO - UBIRACI VIEIRA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E PELO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PR ETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO JUAREZ VIEIR A MELO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ORME-SE AO JUIZO DEPRECANTE A DATA DESIGNADA . AS PROVIDENCIAS. I TUMBIARA, 01 DE DEZEMBRO DE 2016 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JU IZ DE DIREITO-SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 15328-18.2016.8.09.0087 : 71 : ACAO PENAL : ANGELA REIS MACHADO CARDOSO AGNALDO TAVARES RODRIGUES ACUSADO : WEVERTON LUIZ PEREIRA VIEIRA ARIEL DHELLY ARAUJO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 OS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, A DOSIME TRIA DA PENA. A CULPABILIDADE, AQUI ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA D O GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, E NORMAL A ESPECIE. O REU POSSUI MAUS ANTECEDENTES, CONFORME INFORMACOES DE FLS. 198/201, QUE NOTICIA A EXISTENCIA DE CONDENACAO TRANSITADA E M JULGADO POR FATO ANTERIOR (AUTOS DE ACAO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO DE ASSIS OLIVEIRA VITIMA : WEDISNEY FERREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA 35421 GO - ELAINE APARECIDA SOUTO BATISTA DESPACHO : 201401386177 DE SPACHO : ATUALIZE-SE JUNTO AO SPG O ATUAL ENDEREC O DA VITIMA DECLINADO A FL. 116, BEM COMO DO IMPUTADO A FL.109. E XPECA-SE MANDADO DE DILI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 VITIMA : CENTRO DE DISTRIBUICAO DO GRUPO NOVO MUNDO DESPACHO : NESSES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INSTRUCAO PROCESSUAL E CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, REVOGO A LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA A O ACUSADO ADILSON NODARI E DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FUL CRO NOS ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO : 396-81.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILBERTO CARLOS CORREA DE MELLO VITIMA : BRUNO DOS SANTOS MARINHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : . DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ADV ACUS : 30465 GO - ANDRE LUIZ DUARTE PIMENTEL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA E CONDENO PATRICIA SOARES VELOSO, JA QUALIFICADA, COM INCURSO NA S SANCOES DO ARTIGO 331 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 42, INCISO III, DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, AS DOSIMETRIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 VITIMA : LUIZ FELIPE DELFINO DE OLIVEIRA MATHEUS HENRIQUE DE ANDRADE ADV ACUS : 53241 GO - EDSON FELIPE CAMPOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZID A NA DENUNCIA PARA ABSOLVER RAFAEL XAVIER RODRIGUES, JA QUALIFICA DO, DA IMPUTACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 329 DO ESTATUTO REPR ESSIVO E CONDENA-LO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT