Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 RANTE O PERIODO DE PROVA (FLS. 297/298). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE RENA TO SANTANA, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAME NTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSAD O COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATI VIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELE

Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 IDERADO REINCIDENTE. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA QUE O DELITO SUP OSTAMENTE PRATICADO PELO AUTUADO (FURTO SIMPLES) E APENADO COM PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE NAO SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS E QUE E DUARDO ARISTEU SILVA RIBEIRO E TECNICAMENTE PRIMARIO, CONSTATO QU E NAO SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A DEC RETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. DESTARTE, EM

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA E MUSICA ACUSADO : MARIA DE LOURDES MARIANO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2013.0086.5150 SENTENCIADA: MARIA DE LOURDES MARIANO (AB SOLVIDA - FLS. 202/204) DECISAO TENDO EM VISTA QUE JA TRANSCORRER AM MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGA

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 A A PUNIBILIDADE FLS. 167/169) E ALEXSSANDER CHRISTIANO FERREIRA DECISAO ALEXSSANDER CHRISTIANO FERREIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PEN AL PREVISTA NO ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/2003. DA ANALISE DOS AUT OS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI BENEFICIADO PELA SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO PELO PERIODO DE PROVA DE 02

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 12712 GO - ANTONIA DE LOURDES B C MARTINS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2015.0052.14 12 ACUSADA: MARCIA ADRIANE CARRILHO MARQUES AOS TRINTA (30) DIAS DO MES DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NA SAL A DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE S E ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 CONSOANTE SE INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 158/160. POSTE RIORMENTE, APOS O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PROVA, VERIFIQUEI QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUS PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 277), E NAO FOI PROCESSADO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL DU RANTE O PERIODO DE PROVA (FLS. 297/298). INSTAD

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 STRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO KEDS ON PEREIRA DOS SANTOS, ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONSTITUIDO NESTA OPORTUNIDADE (APUD ACTA), DR. DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA (OAB/GO N 19143). AUSENTES OS ACUSADOS ANDERSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA E EDN ALDO SILVA BARRETO, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADOS, MOTIVO PELO QUA L DELIBEROU A MM JUIZA DECRETAR SUA REVELIA, N

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 L DELIBEROU A MM JUIZA DECRETAR SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AUSENTE, AINDA, O ACUSADO KELIO SANTANA DOS SANTOS, VEZ QUE O MANDADO EXPEDIDO PARA SUA INTIMACA O NAO RETORNOU. AUSENTE, TAMBEM, O ADVOGADO CONSTITUIDO PELOS ACU SADOS ANDERSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA, EDNALDO SILVA BARRETO E KEL IO SANTANA DOS SANTOS, DR. CARLOS AUGUSTO TRA