Seção I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 COMARCA DE RIO VERDE IMPETRANTE ADEMIR PIRES DA SILVA FILHO PACIENTE ELIAS BELARMINO DUARTE NETO RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS NR.PROCESSO: 5500448.72.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5500448.72.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Ademir Pires da Silva Filho, advogado regularmente inscrito na OAB/GO sob o número 46.977, impetra ordem de habeas corpus liberatória,

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 COMARCA DE RIO VERDE IMPETRANTE CIDINALDO AMARAL ALVES PACIENTE ALYSSON GUILHERME DE OLIVEIRA MEDEIROS CAVERNAG RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS NR.PROCESSO: 5511620.11.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5511620.11.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Cidinaldo Amaral Alves, advogado inscrito na OAB-GO sob o nº 39194, impetra habeas corpus liberatório, com pedido de l

Seção I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 Desenvolve que, ato contínuo, o proprietário da farmácia saiu no encalço dos suspeitos, deparando-se com Alysson e Elias e, atribuindo-lhes a autoria do roubo referenciado, os atropelou, propositadamente, sendo que Elias, assustado, saiu correndo do local, ao passo que Alysson, ora paciente, teve a perna gravemente fraturada e, após ser socorrido, foi encaminhado à

Diário da Justiça ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7325/2022 - Terça-feira, 8 de Março de 2022 248 SECCIONAL URBANA DE ANANINDEUA VITIMA:E. B. B. FLAGRANTEADO:JEAN ROBERTO DA SILVA LOPES. Processo: 0001591-90.2015.814.0006 Autor: MINISTÃRIO PÃBLICO Réu: JEAN ROBERTO DA SILVA LOPES, filho de Marilene da Silva Lopes, residente na Presidente Lula nº 270, Vila do Conde, Bacarena/PA (réu revel). Advogado: Defensoria Pública Capitulação: artigo 157, § 1º, do Código Penal. SENTE

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 3368 Juízo, a testemunha da acusação Fawilly Silva Viel, afirmou: ¿Que foram acionados via Altamira. Que souberam do roubo e a empresa de rastreamento entrou em contato com a policia. Que foram orientados e encontraram a moto. Que encontraram moto dentro de uma residência. Que encontraram o réu nesta casa. Que não recorda se o réu confessou o crime. Que o pai do réu disse que ele havia chegado

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 182279-29.2016.8.09.0175 : 0 : FLAGRANTE : ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO ELITON FABIO MENDES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RT

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2199 2.3 - TIPIFICAÇ¿O PENAL: No que pertine à tipicidade, tem-se que o delito perpetrado corresponde ao crime de tentativa de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes, in verbis: Roubo majorado: Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2866 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 1 VARA CRIMINAL Processo n° 0009288-85.2019.8.14.0051 Tipificaç¿o: Art. 216-A, §2°, c/c art. 71, ambos do CPB Denunciado: FRANCINEY SOUSA DE OLIVEIRA Patrono: Alex Bruno Barreto Silva OAB/PA n° 26.998 Considerando o teor da Certid¿o de fl.16, bem como n¿o havendo disponibilidade de pauta para realizaç¿o de audiência para data mais próxima e diante da

Seção I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 Ademir Pires da Silva Filho, advogado regularmente inscrito na OAB/GO sob o número 46.977, impetra ordem de habeas corpus liberatória, com pedido de liminar, em proveito de ELIAS BELARMINO DUARTE NETO, qualificado, indicando como autoridade coatora o juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Rio Verde-GO. Extrai-se da peça inicial que o paciente foi preso, a título pr

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1990 do ECA. “Narra a denúncia (id 27186558 Pág. 1-5), que: “(...) Noticiam os autos de inquérito policial em anexo que, no dia 07.05.2021, por volta das 20h, nesta cidade de Belém, o denunciado WELLINGTON DOUGLAS SANTOS DO NASCIMENTO, na companhia do adolescente Michel Augusto das Graças Lobato, nascido em 30.03.2005 (doc. à fl. 15), na Tv. Doutor Moraes, Batista Campos, usando um simulacro ao l