Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2678 CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), LUIS RICARDO CORAGEM DUMIT (OAB 115686/SP). Processo 0014207-15.2000.8.26.0451/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Perrone e Cia Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ciência às partes do oficio e decisão do DEPRE retro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2786 Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CAROLINA CHERBINO RODRIGUES ROMANI (OAB 236743/SP). Processo 0517852-39.2010.8.26.0451 (451.01.2010.517852) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Piracicaba - Joao Orlando Pavao - Ordem nº 2010/019299Vistos.Fls. 15/16: ao e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2274 Piracicaba - AOS INTERESSADOS/PARTES, para que se manifestem sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as em 10 dias. - ADV: LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP). Processo 1002339-95.2015.8.26.0451 - Protesto - Liminar - Fábio Cera Calil M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 435 da Fazenda Pública; Nº origem: 0067196-41.2011.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP); Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Sebastiana Candida de Oliveira (Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 2213 Processo 1000957-67.2015.8.26.0451 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - CONFECÇÕES BERNARDINO EIRELI EPP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2646 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOSE ROBERTO REZENDE BATISTA (OAB: 79625/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2273 DE BARROS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2013/002704 Vistos. Não há preliminar para ser apreciada. Presentes os pressupostos processuais de existência e validade e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido, portanto, sujeito à prova, se o ambi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3338 Acolho os embargos de declaração, pois houve outorga uxória, pela companheira do autor, o que dispensa a inclusão dela no polo ativo. Em consequência, reconsidero o item 2 da decisão de fls. 447. - ADV: CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN (OAB 264881/SP), ADRIANO DUARTE (OAB 255036/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2933 Processo 0523400-06.2014.8.26.0451 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Stephano Dedini Ometto Ramelha - Ordem n. 32051/14. Vistas dos autos ao executado para regularizar, em 15 dias, a sua representação processual recolhendo-se a respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2741 Processo 1500152-57.2015.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Novatrac Comercio de Pecas para Tratores - Ordem nº 2015/001812Vistos,Diante da manifestação da Fazenda, que noticiou o descumprimento do parcelamento (fls. 52), é de ser acatado pedido de fls. 58/59, p