8 resultados encontrados para usufruto de saida temporaria - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 IVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2015. WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 454692-27.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1991 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HAVILAN MARCOS RIBEIRO MACHADO VITIMA : ENIR COIMBRA TEDESCO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 APENADO APENAS PARA O USUFRUTO DE SAIDA TEMPORARIA. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 444586-74.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1609 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS LUCIANO GUIMARAES VITIMA : ANDERSON GOMES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 TES PARA MANIFESTACAO E, EM SEGUIDA, A CONCLUSAO. POR OUTRO LADO, CASO NAO SEJA INTIMADO E/OU NAO TENHA SE APRESENTADO NO ESTABELE CIMENTO PRISIONAL, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 307953-16.2007.8.09.0051 ( 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ONSIDERANDO QUE JA FOI INSTALADA A TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SEN TENCIADO, O QUAL ESTA SUBMETIDO AO REGIME ABERTO NA MODALIDADE DO MICILIAR SOB MONITORACAO ELETRONICA , REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PA RA A VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DESTA COMAR CA . GOIANIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 338407-8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIAS TEIXEIRA NETO VITIMA : NIVEA CARLA DE OLIVEIRA MARQUES ADV ACUS : 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503317263 CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO ELIAS TEIXEIRA NETO, FILHO DE MARIA ANTONIA ALVES TEI XEIRA , RECUSOU O BENEFICIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ACUSADO ADV ACUS : CHRISTIANO COSTA BARCELOS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO CHRIS TIANO COSTA BARCELOS, FILHO DE ZILDA MARIA DA COSTA, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 OS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA. NAO HA DUVIDAS DE QUE O SENTENC IADO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO QUE NO CASO VERTENTE, E JA TER CUMPRIDO QUANTUM EXIGIDO DE 2/3 DA PENA DE 12 (DOZE) ANOS E 03 ( TRES) MESES DE RECLUSAO, CONFORME RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA S DE FLS. 73/74 DO RP. OUTROSSIM, AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDEN ADO LEVAM-ME A PRESUMIR DE QUE NAO TORNARA