Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1793 1762 - 38ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROC RT-001971/91; RESPALDO LEGAL, POR NÃO TER LEVADO EM CONTA O REAL RPI/INPI Nº 1755 - 29ª VARA CIVEL/RJ, OICIO 746/2004/OF, INPI VALOR DA MARCA “JORNAL DO BRASIL”, O QUE JÁ FOI 001626/04; RPI/INPI Nº 1736 - 29ª VARA CIVEL/RJ, OFICIO APRECIADO NO V. ACORDÃO DE FLS 591/593, EM SEDE DE 276/2004/OF, INPI 000487/04; RPI/INPI N�

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1492 OPERACIONAL E ECONOMICA FOI CEDIDA/LICENCIADA A DE CONSTRIÇÃO DECORRENTE DA EXISTENCIA DO COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA. DECISÃO DE FLS CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE MARCAS E 840 DO MM JUIZO, DATADA DE 08/03/2016: “1- É FACTIVEL A USUFRUTO ONEROSO COM A COMPANHIA BRASILEIRA DE PENHORA SOBRE BEM GRAVADO COM USUFRUTO, UMA VEZ MULTIMIDIA – CBM, COMO T

Publicações Judiciais I ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agravo interno interposto pela EDITORA RIO PARTICIPAÇÕES EIRELI contra decisão que, com fundamento no artigo 932, inciso IV, alíneas b, do Código de Processo Civil, conheceu de parte do agravo de instrumento e, na parte conhecida, negou-lhe provimento. Alega, em síntese, que: a) toda a matéria alegada é pré-constituída e embasada em documentos; b) as questões aduzidas na exceção de pré-executividade são de ordem pública e podem ser conhecidas pelo juiz; c) é descabida a aplicaç

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) é descabida a aplicação das regras do artigo 133, I, do CTN à recorrente, uma vez que nunca adquiriu o estabelecimento, fundo de comércio ou equipamentos da Gazeta Mercantil S/A (executada originária), pois apenas efetivou contrato de licenciamento de uso de marcas e usufruto oneroso com a devedora de 12/2003 a 05/2009; d) a devedora originária, as demais empresas de seu grupo econômico e seus sócios possuem acervo suficiente para garantia da dívida, o que não foi diligenciado pelo

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 6714 comerciais etc. É claro que a simples presença de sócios comuns a CONSORCIADAS. CARACTERIZAÇÃO. Estabelece o art. 2º, §2º, uma ou mais empresas desse conglomerado não basta para a da CLT que para caracterização do grupo economico, é necessária tipificação do grupo, mas esse indício, somado a outros como a a vinculação de uma empresa a outra, a qu

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2744 no dia 1º março de 2002, celebrou contrato de sublicenciamento com a Editora JB S/A. (antiga denominação de Editora Rio S/A.)"; Decisão Processo Nº RTOrd-0129000-22.1999.5.01.0071 RECLAMANTE JOSE AUGUSTO PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO LUIS FELIPE AMARAL BARROS(OAB: 89360/RJ) RECLAMADO TIM PARTICIPACOES S.A ADVOGADO ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) RECLAMADO DOCAS

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Juiz(a) do Trabalho Titular 7068 PEIXES S.A., JB COMERCIAL SA e JVCO PARTICIPACOES LTDA, sendo que é de conhecimento deste Juízo que Docas Processo Nº ATOrd-0100200-31.2002.5.02.0077 RECLAMANTE ANA PAULA MORAIS VINHAS ADVOGADO ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA(OAB: 237936/SP) RECLAMADO JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO MARCELO GOMES DA SILVA(OAB: 137510/RJ) RECLAMADO EDITORA RIO S.A.

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 5171 95,25% das quotas sociais da primeira) como cedentes, o que reforça a subsistência de grupo econômico, confirmando os senhores José Paz Vasquez e Juan Jose Campos Alonso como GRUPO ECONOMICO. DEFINIÇÃO. EMPRESAS proprietários da segunda. Farta documentação apresentada aos CONSORCIADAS. CARACTERIZAÇÃO. Estabelece o art. 2º, §2º, autos evidencia a rela�

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 7069 demonstração de inequívoca ingerência administrativa de uma Intimado(s)/Citado(s): sobre a outra, devendo ficar bem delimitada a existência do efetivo - ANA PAULA MORAIS VINHAS nexo relacional entre elas, o que caracterizaria a chamada ingerência administrativa. Restando evidenciado que a TIM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PARTICIPAÇÕES S.A, TIM BRASIL SERVIÇO

Publicações Judiciais I ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SP135089A LEONARDO MUSSI DA SILVA e outro DECISÃO DE FOLHAS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA GAZETA MERCANTIL S/A EDITORA JB S/A DOCAS INVESTIMENTOS S/A NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE JVCO PARTICIPACOES LTDA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00107254419994