4 resultados encontrados para utelar deve ser reavaliada - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 162772-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BRUNO MIRANDA MARINHO VITIMA : PETERSON MARTINS DE MELO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMIN AL JUIZ 1 AUTOS N: 162772-48.2017.162.7722 REUS: BRUNO MIRANDA MA RINHO NATUREZA: ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL DEC ISAO TRATA-SE DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 UTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREMIS SA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. VISLUMBRANDO-SE AINDA QUE A SOLTURA NAO IMPEDIRA A CAMINHADA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE NAO PODE A PRISAO CAUTE LAR SERVIR COMO ANTECIPACAO DA PENA. E, POR FIM, CIENTE E CONSCIE NTE DE QUE O MAGISTRADO CRIMINAL TEM COMO A SU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 OS AUTUADOS PARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS SEJAM ALCA NCADOS, CONSTRUINDO-SE ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDARIA . IMPENDE QUE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUA LQUER RESSALVA. COMANDO CONSTITUCIONAL E SAGRADO. A ORIENTACAO AR CAICA DA INOBSERVANCIA DE TAIS NORMAS SER APENAS MERA IRREGULARID ADE E INTERPRETACAO QUE NAUFRAGA EM AGUAS