1.568 resultados encontrados para util do mes - data: 23/08/2025
Página 11 de 157
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ESCRITA DO JUIZ; 3) COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO EM JUIZO , ATE O 5 (QUINTO) DIA UTIL DO MES, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDAD ES, COMPROVADAMENTE; 4) NAO ALTERAR DOMICILIO OU TRANSFERIR DA RE SIDENCIA DA COMARCA SEM COMUNICAR AO JUIZO DA EXECUCAO OU AUTORID ADE INCUMBIDA DA FISCALIZACAO; 5) EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6) ABS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ) NAO SE ENVOLVER EM OCORRENCIAS POLICIAIS, COMO AUTOR, CO-AUTOR OU PARTICIPE DE CRIME. INTIME-SE O REEDUCANDO DO TEOR DESTA DECIS AO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA FAZER A LEITURA DE TODAS AS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-O, AINDA, QUE O SEU DESCU MPRIMENTO ACARRETARA EM SUA IMEDIATA REGRESSAO PARA O REGIME FECH ADO. INTIME-SE O REEDUCANDO PARA QUE NO PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 HAO DESTINADO AO REGIME SEMIABERTO, LOCALIZADO NA CADEIA PUBLICA LOCAL, DEVENDO REALIZAR AS FUNCOES QUE LHE FOREM ATRIBUIDAS PELA DIRECAO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, BEM COMO RECOLHER-SE DIARIA MENTE E PONTUALMENTE NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 20:00 E AS 06:00 HORAS DA MANHA DO DIA SEGUINTE E, NOS FINAIS DE SEMANA RECO LHER-SE AS 20:00 HORAS DO SABADO E SAIR SOMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 AUTOR, CO-AUTOR OU PARTICIPE DE CRIME. INTIME-SE O REEDUCANDO DO TEOR DESTA DECISAO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA FAZER A L EITURA DE TODAS AS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-O, AINDA, QUE O SEU DESCUMPRIMENTO ACARRETARA EM SUA IMEDIATA REGRESSAO PA RA O REGIME SEMIABERTO. INTIME-SE O REEDUCANDO PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS COMPARECA A UNIDADE PRISION
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 CRECHE EREMITA MARIA BESSA DESPACHO : EM SEGUIDA DADA A PALAVRA A MM. JUIZA ESTA PROFERIU A SEGUINTE DE CISAO: CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ACEITOU A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PASSO A HOMOLOGAR OS ACORDOS DA SEGUINT E FORMA: 1) COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTI FICAR SUAS ATIVIDADES ENTRE O PRIMEIRO E O DECIMO DIA UTIL DE CAD A MES
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 1685 adiantamento feito juntamente com o pagamento do salario do mes de anterior, que e efetuado no ultimo dia util do mes correspondente, como se resume no quadro abaixo. [...] A título de exemplo, se o período de gozo das férias se dá no mês de julho, o pagamento do adiantamento destas férias ocorre juntamente com o pagamento do salário do mês de junho, ou seja, no
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DECIMO DIA UTIL DO MES, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, COMPROV ADAMENTE; 5) NAO ALTERAR DOMICILIO OU TRANSFERIR DA RESIDENCIA DA COMARCA SEM COMUNICAR AO JUIZO DA EXECUCAO OU AUTORIDADE INCUMBI DA DA FISCALIZACAO; 6) EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMEN TO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 7) ABSTER-SE DE FREQUENTAR BARES, BOATE S, PROSTIBULOS, MAS COMPANHIAS E EVITAR OS V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE URUTAI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEUBER AMARO JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ================================================================================ N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 E QUATRO REAIS), FORTE NO ART. 325 DO CPP, CONSIDERANDO SUAS PART ICULARIDADES, DESVENCILHANDO-O DO CLAUSTRO FORCADO DE QUE REFEM, INCLUSIVE, MAIS AS SEGUINTES CONDICOES: A)- NAO SE AUSENTAR DA CO MARCA ONDE RESIDE POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZACAO DE STE JUIZO; B)- NAO SE APRESENTAR EMBRIAGADO PUBLICAMENTE; C)- NAO PORTAR ARMAS; D)- COMUNICAR A ESTE JUIZO QUA
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 se verifica da peça contestatória é a seguinte afirmação: "Desta É o voto. forma, constata-se que as ferias concedidas no mes tem seu adiantamento feito juntamente com o pagamento do salario do mes de anterior, que e efetuado no ultimo dia util do mes correspondente, como se resume no quadro abaixo. [...] A título de exemplo, se o período de gozo das férias se dá