1.568 resultados encontrados para util do mes - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 UCANDO DO TEOR DESTA DECISAO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA FAZER A LEITURA DE TODAS AS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO -O, AINDA, QUE O SEU DESCUMPRIMENTO ACARRETARA EM SUA IMEDIATA RE GRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO. INTIME-SE O REEDUCANDO PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS COMPARECA A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, PARA QUE SEJA REALIZADO SEU CADASTRO NO SIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 A UTIL DO MES, DURANTE 02 (DOIS) ANOS; D)- P RESTAR SERVICOS A CO MUNIDADE NO PRIMEIRO ANO , CONSISTENTE NA ATRIBUICAO DE TAREFAS G RATUITAS, CONSOANTE AS APTIDOES DO APENADO, SENDO QUE TAL DEVERA OCORRER NO 11 BATALHAO DA POLICIA MILITAR, SEMPRE AOS SABADOS, DO MINGOS, FERIADOS OU DIAS NAO TRABALHADOS, OU AINDA EM DIAS UTEIS, MAS SEM PREJUIZO DA JORNADA NORMAL DE TRABA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DO CONTRATO RESCINDIDO, RESTANDO CONFIRMADA A DECISAO LIMINAR AL HURES PROFERIDA. 2.3. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DOS ALUGUERES VE NCIDOS EM AGOSTO DE 2.012, INCLUSIVE, E MESES SUBSEQUENTES ATE A EFETIVA DESOCUPACAO, NO VALOR NOMINAL DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA CADA MES, A SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELOS INDICES OFICIAIS A PARTIR DO 21 DIA UTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZACAO ESCRITA DO JUIZ; 3) COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO EM JUIZO, ATE O 5 (QUINTO) DIA UTIL DO MES, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, COMPROVADAMENTE; 4) NAO ALTERAR DOMICILIO OU TRANSFERIR DA RESIDENCIA DA COMARCA SEM COMUNICAR A O JUIZO DA EXECUCAO OU AUTORIDADE INCUMBIDA DA FISCALIZACAO; 5) E XERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NAO SE ENVOLVER EM OCORRENCIAS POLICIAIS, COMO AUTOR, CO-AUTOR O U PARTICIPE DE CRIME. INTIME-SE O REEDUCANDO DO TEOR DESTA DECISA O, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA FAZER A LEITURA DE TODAS A S CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-O, AINDA, QUE O SEU DESCUM PRIMENTO ACARRETARA EM SUA IMEDIATA REGRESSAO PARA O REGIME FECHA DO. INTIME-SE O REEDUCANDO PARA QUE NO PRAZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 SITO DEVERA SER EFETUADO ATE O 5 DIA UTIL DO MES . DEVERA A ESCRI VANIA EMITIR AS GUIAS PARA PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA NO M OMENTO DA INTIMACAO DO REEDUCANDO. ACEITA A PROPOSTA, OFICIE-SE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA QUE INDIQUE O LOCAL ONDE O REEDUCANDO PODERA CUMPRIR A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, CONSIGNANDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 25090 44644 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 GO - GRACIELLE ROSA REGO DF - PATRICIA MARQUES OLIVEIRA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N201201806474 DESPACHO TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FL. 2 90, BEM COMO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 291, CHAMO O FEITO A ORDEM E DETERMINO QUE SEJA DESIGNADA AUDIENCIA ADMONITORIA, A SE R REALIZADA NO CARTORIO CRIMINAL, COM O SR. ESCRIVAO CRIMINAL, SO B A SUPERVISAO DA JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO : 8639-87.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVERTON ALVES DA SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO: ANTE TODO O EXPOSTO DETERMINO QUE PENA IMPOSTA EM SE NTENCA SEJA CUMPRIDA EM REGIME DE PRISAO DOMICILIAR. INTIME-SE O SENTENCIADO EVERTON ALVES DA SILVA PARA DAR REINICIO AO CUMPRIMEN TO DE SUA PENA, SENDO QUE FIXO AS SEGUINTES CONDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 LEVANTADO PELO REQUERENTE OU PELO REU. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 17/ 07/2015. SILVIO JACINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 42610-65.2015.8.09.0087 152 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN S/A LUCIONE RODRIGUES DA COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 RABALHO, QUE FIXA O PRAZO ATE O QUINTO DIA UTIL DO MES SUBSEQUENT E AO LABORADO, POR SE TRATAR DE VERBA DE CARATER ESSENCIALMENTE A LIMENTAR.- NAO SE DEVE PROCEDER AO BLOQUEIO DAS CONTAS DO FPM. (T JPB - ACORDAO/DECISAO DO PROCESSO N 00011717120128150941, - NAO P OSSUI -, RELATOR DES JOAO ALVES DA SILVA , J. EM 14-07-2015) GRIF EI. DO MESMO MODO, VISLUMBRO A PRESENCA