1.568 resultados encontrados para util do mes - data: 14/08/2025
Página 8 de 157
Encontrado no site
Processos encontrados
1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 566 os pisos normativos, tampouco, os reajustes determinados para a categoria, de modo que deverá ser condenada em diferenças 35. FORNECIMENTO DE DESJEJUM salariais por todo período contratual, observados os históricos de Para os trabalhadores que iniciam suas jornadas ate as 9:00 horas, convenções em anexo, com adoção dos pisos normativos em as empresas fornec
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 O, BEM COMO O BAIXO POTENCIAL OFENSIVO DA INFRACAO, ACOLHEU A POS SIBILIDADE DE SUSPENSAO E DETERMINOU AS SEGUINTES CONDICOES: 01) COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO A JUIZO, MENSALMENTE ATE O 1 0(DECIMO) DIA UTIL DO MES E COMPROVAR ATIVIDADE LICITA; 02) NAO M UDAR-SE DA COMARCA SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 03) NAO AUSEN TAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 30(TRINTA) D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEANDO DBADIA OLIVEIRA DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO DETERMINO QUE PENA IMPOSTA EM SENTENCA SEJA C UMPRIDA EM REGIME DE PRISAO DOMICILIAR. INTIME-SE O SENTENCIADO C LEANDO DBADIA OLIVEIRA PARA DAR INICIO A CUMPRIMENTO DE SUA PENA, SENDO QUE FIXO AS SEGUINTES CONDICOES, QUE DEVERAO SER CUMPRIDAS , SOB PENA DE REGRESSAO AO REGIME SEMI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 OME PARA DAR INICIO A CUMPRIMENTO DE SUA PENA, SENDO QUE FIXO AS SEGUINTES CONDICOES, QUE DEVERAO SER CUMPRIDAS, SOB PENA DE REGRE SSAO AO REGIME FECHADO: 1) RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA EM PERIO DO INTEGRAL, A MENOS QUE VENHA A OBTER AUTORIZACAO PARA EXERCER T RABALHO EXTERNO. 2) COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO EM JUIZO , ATE O 5 (QUINTO) DIA UTIL DO MES, PARA JUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NR. PROTOCOLO : 378598-86.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JOELL LUCAS GOMES DE LIMA SILVA ACUSADO : MATHEUS LEANDRO DOS SANTOS DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AOS ONZE DIA DO MES DE MAIO DO CORRENTE ANO ( 11 /0 5 /201 6 ), AS 14 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 IADO, BEM COMO O BAIXO POTENCIAL OFENSIVO DA INFRACAO, ACOLHEU A POSSIBILIDADE DE SUSPENSAO E DETERMINOU AS SEGUINTES CONDICOES: 0 1) COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO A JUIZO, MENSALMENTE ATE O 10(DECIMO) DIA UTIL DO MES E COMPROVAR ATIVIDADE LICITA; 02) NA O MUDAR-SE DA COMARCA SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 03) NAO AU SENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 15(QUINZE)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 OPORTUNIDADE NA QUAL O REEDUCANDO PRESTARA COMPROMISSO DE CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: CONDICOES: 1) RECOLHER-SE A CADEIA PUBLI CA, TODOS OS DIAS, AS 20:00 HORAS DE LA SAINDO AS 06:00 HORAS DA MANHA PARA O TRABALHO BEM ASSIM O RECOLHIMENTO INTEGRAL AOS SABAD OS, DOMINGOS E FERIADOS; 2) COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO A JUIZO, ATE O 10(DECIMO) DIA UTIL DO MES, PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ART. 83 E INCISOS, DO CODIGO PENAL. OBSERVO QUE A LIBERDADE FOI VERDADEIRAMENTE CONQUISTADA PELA APENADA, DEVIDO A SUA BOA CONDUT A CARCERARIA, DECORRENTE, POR CERTO, DO PROPOSITO EM SEGUIR O CAM INHO DO BEM E QUE DEVE SERVIR DE EXEMPLO E ESTIMULO AOS OUTROS PR ESOS. CONDICIONO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AS AS SEGUINTES CONDICO ES: A) NAO ANDAR, EM HIPOTESE ALGUMA, ARMADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 AO SE OPOS AO INTERROGATORIO DO REU ANTES DA DEVOLUCAO DAS DEPREC ATAS, INFORMANDO NAO HAVER QUALQUER PREJUIZO. APOS, O REU FOI QUA LIFICADO E INTERROGADO CONFORME TERMO EM ANEXO. FINALMENTE, O MM. JUIZ PRESIDENTE DA AUDIENCIA DECLAROU ENCERRADA A INSTRUCAO PROC ESSUAL E EXAROU O SEGUINTE DESPACHO : AGUARDE-SE O RETORNO DAS PR ECATORIAS. COM A JUNTADA AOS AUTOS, DE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 FUNDAM ENTO NO ARTIGO 269, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E A) RE VOGO A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA AO AUTOR AS FLS 20/21; B ) DETERM INO A DEVOLUCAO DO BEM AO REQUERIDO; () JUNTE-SE UMA VIA DA SENTE NCA E DO PRESENTE EMBARGOS NOS AUTOS EM APENSO INTIMEMSE ITUMB IARA, 12 DE AGOSTO DE 2015 SILVIO JACINTO PEREIRA JUIZ D E DIREIT O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23