Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1489 522 Juiz(a) Titular : EDSON JOSE DE ARAUJO JUNIOR Diretor(a) de Secretaria: JÉSSICA TEIXEIRA DE ARAÚJO EXPEDIENTE nº 47/2016 em: Vinte e cinco (25) de Julho de 2016 OAB CE/12398 / / / / / / / / CE/34527 / / / CE/21255 CE/20873 CE/12398 CE/16477 CE/19478 CE/12398 CE/12049 / CE/19478 CE/19570 / CE/19478 CE/5869 / CE/19478 CE/13496 CE/5869 / / CE/25004 CE/6453 CE/32033 / / Seq. 1

Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 Relatora Desª. SIMONE LUCINDO Apelante(s) LEONÍDIA BRAGA MEIRELES Advogado(s) MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS Advogado(s) MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO Apelado(s) REINIVALDO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Origem 1ª VCVFAMOS/SMA - REIVINDICATÓRIA DESPACHO FLS. 504 (...) Assim, antes da análise do apelo, determino a intimação da parte apelante, a fim de que indique, no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 518 64 Monitória - Pagamento - AUTOR: Luiz Carlos Maciel Rodrigues- RÉU: Iran Rodrigues Gonzaga- Autos n.° 0000358-26.2005.8.02.0044 D E S P A C H O Tendo em vista a economia, celeridade e utilidade do processo, bem como em atenção ao princípio da administração pública, constatada a paralisação do processo por extenso lapso tem

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 DESTA FORMA, INSISTIR EM INSTAURAR UMA ACAO PENAL E INSTRUIR O FE ITO, PARA, APOS RECONHECER NAO HAVER PROVA SUFICIENTE PARA A COND ENACAO, EM RAZAO DA FRAGILIDADE DA PROVA CONSTITUI UMA VIOLACAO A O PRINCIPIO DA UTILIDADE DO PROCESSO. PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O P ARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE N. 201600720379, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO

Caderno único ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de abril de 2015 decisão judicial. Na hipótese de persistirem obrigações ajustadas no referido TAC que ainda permanecem pendentes de cumprimento, deverão as partes apontá-las objetivamente, como ainda fundamentar a necessidade ou utilidade do processo, sob efeito de ser considerada prejudicada a pretensão inicial pelo motivo superveniente. Lado outro, na hipótese de simples desistência, o pedido respectivo deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3787 que o valor de alçada. Certamente o custo de eventual inscrição da dívida e nova execução fiscal será muito maior.Neste caso, temos que levar em conta a utilidade do processo, uma vez que o Estado vai gastar mais para movimentar a cobrança da dívida do que o valor que terá a receber, de forma que ent

Caderno único ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de março de 2015 pendentes de cumprimento, deverão as partes apontá-las objetivamente, com ainda fundamentar a necessidade ou utilidade do processo, sob efeito de ser considerada prejudicada a pretensão inicial pelo motivo superveniente. Lado outro, na hipótese de simples desistência, o pedido respectivo deverá indicar eventuais condições no que tange à repartição dos ônus econômicos do processo. Aguarde-se p

Caderno único ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de abril de 2015 DE JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). Em face do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Distrito Federal, a CODHAB/DF, a Terracap e espólios interessados, em 16 de dezembro de 2010, e da respectiva sentença homologatória proferida nos autos nº 2009.01.1.197469-8, digam as partes se ainda subsiste algum interesse jurídico a ser dirimido que ainda dependa de decisão judicial.

Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Origem 2ª VCVFAMOS/SMA - REIVINDICATÓRIA DESPACHO FLS. 384 (...) Assim, antes da análise do apelo, determino a intimação da parte apelante, a fim de que indique, no prazo de 05 (cinco) dias, se persiste o interesse jurídico na presente demanda, tendo em vista que, em análise perfunctória, não se demonstram aparente a necessidade e a utilidade do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 586 67 ADV: JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA (OAB 4.298), ISAAC ACIOLY DE CASTRO (OAB 2.370) - Processo 0010383-35.2004.8.02.0044 (044.04.010383-9) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Izaias Ferreira da Silva- RÉU: Banco do Brasil S/A- Autos n.° 0010383-35.2004.8.02.0044 D E S P A C H O Tendo em vista a economia,