Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3055 Processo 0002606-92.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Leandro de Campos Mariosi da Silva - Vistos. Retifique-se o cálculo de penas conforme apontado em fls. 124, diante da minoração da repirmenda. Após, abra-se vista às partes. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP) Processo 00026

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1637 - Abra-se vista à Defesa. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP) Processo 0014475-71.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - BRUNO GUSTAVO GONCALVES BALDRESCA - Em razão da incompatibilidade de regimes e em atenção ao comando do art. 111 da LEP, acolho a cota do Ministério Público e proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1411 Processo 1000468-34.2021.8.26.0026 - Pedido de Providências - Saída Temporária - D.S.A. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação, em termos de prosseguimento, acerca do pedido de saída temporária formulado nos presentes autos. - ADV: MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO (OAB 317177/SP) Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1990 60 BIQUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISOS III E IV C/C ART. 14, CP). INCOMPATIBILIDADE ENTRE DOLO EVENTUAL E QUALIFICADORAS. DESCABIMENTO. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA SÓ É POSSÍVEL QUANDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. COMPATIBILIDADE EM TESE. EXCLUSÃO É ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PREVALÊNCIA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1493 ADV: SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/SP), PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP) Processo 7000401-27.2013.8.26.0129 - Execução da Pena - Semi-aberto - RUAN THALLES CAMARGO GONÇALVES Solicito BI atualizado para instruir pedido de progressão de regime referente ao sentenciado RUAN THALLES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1436 - PECPENAREGIME ATUAL 0014475-71.2019.8.26.0041 (somador) 3 anos, 4 meses e 17 dias a cumprirAberto, advertido em 2/9/20 0008544-64.2021.8.26.00261 ano e 2 mesesFechado, delito em 27/5/21 Vista às partes sobre cálculo retro e regime de pena a ser fixado, haja vista o sentenciado possuir condenações em regimes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2671 sentenciado(a) deverá encaminhar o comprovante de pagamento à este Juizado Especial Criminal, via e-mail ou aplicativo de whatsapp ([email protected] ou 12-32051621), advertindo-o(a) de que o descumprimento injustificado poderá acarretar a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1484 Processo 0017257-80.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - JORGE CLECIEL FELIX DA COSTA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2557 Processo 1502902-29.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HELCIO HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. Elabore-se o cálculo da multa imposta, providenciando a Serventia o abatimento de eventual fiança recolhida nos autos, devidamente atualizada. Após, ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1466 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0910/2022 Processo 0000027-07.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - VICTOR HUGO RIBEIRO IRENO - Em razão da incompat