Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 62 ELEONORA LISBOA MASCIA Intimado(s)/Citado(s): I - RELATÓRIO - TÁCITO QUADROS MAIA LUIZ FERNANDO ALVES JUNIORopõe embargos de declaração PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO em face do acórdão de fls. 2020/2037. Alega que o julgado deixou de assentar que a supressão de horas extras decorreu de interesse da reclamada. Argumenta, ainda, que houve err

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO AGRAVANTE ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: AGRAVANTE ADVOGADO EMENTA: JUROS DE MORA. TAXA FIXADA EM TÍTULO EXECUTIVO TRANSITADO EM JULGADO. INEXISTÊNCIA DE ADVOGADO DECISÃO "ERGA OMNES" EM SENTIDO CONTRÁRIO ATÉ A ADVOGADO DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO. SUPR

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 2290 - SIND DOS EMPREGADOS DE EMP DE SEG VIGILANCIA DO EST MG PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXAS PODER JUDICIÁRIO FIXADAS EM TÍTULO EXECUTIVO TRÂNSITADO EM JULGADO. JUSTIÇA DO INEXISTÊNCIA DE DECISÃO "ERGA OMNES" EM SENTIDO CONTRÁRIO ATÉ A DATA DO TRÂNSITO EM JULGAD

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 17 de agosto de 2021. 2132 juros contidos na taxa SELIC. Custas de R$44,26 pelo devedor (art. 789-A, IV, da CLT). JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma. BELO HORIZONTE/MG, 17 de agosto de 2021. JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº AP-0010489-77.2020.5.03.0005 Relator Vitor Salino de Moura Eça AGRAVANTE MARIANE LACERDA SILVA ADVOGADO ISABELLA SANGLARD P

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1198 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e031ec1 proferida nos autos. EMBARGOS DA RECLAMADA VIAÇÃO SUDESTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e031ec1 JUSTA CAUSA – BIS IN IDEM proferida nos autos. Afirma o Embargante que houve equívoco na sentença, pois p

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1058 Quanto à testemunha, alega que, "ao contrário da respeitosa ADMISSIBILIDADE decisão complementar, ainda que 'o depoimento da testemunha Romilson Soares de Jesus não tenha sido utilizado como fundamento de qualquer pedido na r. Sentença'; o fato é que o Sr O recurso ordinário interposto pela reclamada é adequado, Romilson, o depoente 'intencionalmente altera a v

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 SAO PAULO/SP, 30 de novembro de 2021. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial 17052 demandante, mas sim, do apelo interposto por este embargante, quando da interposição do seu apelo (ID. 9e1d7ee), junto com a cópia anexa(ID. 07998db). É o relatório. Processo Nº ROT-1000469-87.2020.5.02.0053 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE SANDRA RAMOS LUNA ADVOGAD

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 1586 duplicidade com os juros contidos na taxa selic. Custas de R$44,26 interposto pelo exequente; no mérito, sem divergência, deu-lhe pelos devedores (art. 789-A, IV, da CLT). parcial provimento para manter na fase judicial (a partir do Secretaria da 10a. Turma. ajuizamento da ação) a apuração dos juros de mora de 1% fixados BELO HORIZONTE/MG, 10 de dezembro de

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO 9927 LUCELIA PEREIRA CRUZ(OAB: 433787/SP) INDUSTRIAS RAYMOUND'S EIRELI EDSON MACEDO(OAB: 286107/SP) ATIBAIA/SP, 25 de agosto de 2020. Intimado(s)/Citado(s): REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO - VANESSA CRUZ DA SILVA Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0010315-18.2020.5.15.0140 AUTOR VANESSA CRUZ DA SI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a confusão patrimonial entre a embargante e a RMC, conforme decisão proferida na Apelação Cível nº 1797473. Esclareceu a impertinência da inexistência de vinculação ao fato gerador em razão de que a embargante é controladora da executada RMC, pois detém 99% de suas cotas. Argumentou a desnecessidade de participação da embargante no processo administrativo, em razão de que os créditos foram constituídos pela própria declaração da executada RMC e, ademais, sua inclusão no pol