Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1218 depois foram surpreendidos com a retirada da posse das áreas, sob o fundamento de que teria ocorrido o término do prazo contratual. Afirmam que o término do prazo contratual não pode ser utilizado como fundamento para se retirar a posse das áreas dos agricultores, uma vez que após a decisão de primeira instância foram realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2802 Processo 1001176-23.2017.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Maria Vilani de Menezes Pedro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Razão assiste à parte requerida. Com efeito, a 1ª turma do STF, em 12/03/2019, suspendeu todos os

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2324 ew.seam Juiz do Trabalho Substituto" ATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência http://www.trt1.jus.br/pje Notificação de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Notificação Proc

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1788 JULGADA. Conforme reiteradamente vem decidindo o STF, DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO. SUPREMACIA DA COISA inclusive no âmbito da repercussão geral (tema 360 - RE 611503), a JULGADA. Conforme reiteradamente vem decidindo o STF, decisão declaratória de constitucionalidade ou inconstitucionalidade inclusive no âmbito da repercussão geral (tema 360 - RE 611503), a de

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1534 utilizado como fundamento do título judicial questionado, ainda A decisão em comento está em perfeita sintonia com a que impregnada de eficácia “ex tunc” — como sucede, jurisprudência do STF, conforme ementa a seguir: ordinariamente, com os julgamentos proferidos em sede de A superveniência de decisão do Supremo Tribunal Federal, fiscalização concen

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2978 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: JUROS DE MORA. TAXA FIXADA EM TÍTULO PODER JUDICIÁRIO EXECUTIVO TRÂNSITO EM JULGADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIÇA DO DECISÃO "ERGA OMNES" EM SENTIDO CONTRÁRIO ATÉ A DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO. SUPREMACIA DA COISA JULGADA. Conforme reiteradamente vem decidindo o STF, inclusive

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RINALDO JOSE MUNIZ(OAB: 103159/MG) PRODUTIVA AGRO INDUSTRIAL LTDA FLAVIO EDUARDO SEGANTINI ALVES(OAB: 128028/MG) ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. GILBERTO BELAFONTE BARROS(OAB: 79396/MG) ADRIEL GARCIA GARZONI(OAB: 105543/MG) IGOR SOARES SOUSA(OAB: 158069/MG) VANESSA DIAS ASSIS(OAB: 153312/MG) ALEXSANDRO NASCIMENTO(OAB: 97285/MG) ANTONIO AMERICO MARTINS FILHO(OAB: 1

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4848 da matéria. agravantes, ficando prejudicada a análise das demais matérias A existência de nulidade em razão da não concessão de vista à recursais. parte contrária a respeito de prova documental que fundamenta a PREQUESTIONAMENTO condenação é patente, conforme julgado do C. TST a seguir Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado repro

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Processo Nº AR-0000227-73.2019.5.19.0000 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA AUTOR MUNICIPIO DE RIO LARGO JUAREZ DA ROCHA ADVOGADO(OAB: 8213/AL) ACIOLI NETTO RÉU GILVANES ANTONIO VITOR SAMYRA LINS ADVOGADO(OAB: 11035/AL) QUINTELLA CAVALCANTI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 4 autos. Maceió, 4 de março de 2020. VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Relatora MACEIO/AL,

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Abelardo de Oliveira Flores(OAB: 79889/MG) LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES(OAB: 105813/MG) JOAO ADRIANO DA SILVA Abelardo de Oliveira Flores(OAB: 79889/MG) LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES(OAB: 105813/MG) HELDER GERALDO DA MATA Abelardo de Oliveira Flores(OAB: 79889/MG) LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES(OAB: 105813/MG) IVONE MARIA BARROS ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGAD