13 resultados encontrados para utilizou de veiculo - data: 10/08/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA CONDEN AR LEONNARDO DOMINGUES MORENO, DEIVISON DIAS BARBOSA E WYRALLO JU NIOR BATISTA SILVA, QUALIFICADOS NOS AUTOS, NAS SANCOES DA NORMA INCRIMINADORA DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, POR TRES VEZES, NA FOR MA DO ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PEN A, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO CONSTITUCION
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ETROS NESTA FASE; 7- CONSEQUENCIAS: NEUTRAS, HAJA VISTA QUE OS OB JETOS SUBTRAIDOS FORAM RESTITUIDOS AS VITIMAS; 8- COMPORTAMENTO D A VITIMA: NEUTRO, NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA . ANTE A PRESENCA DE 01 (UMA) CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DESFAVORAVEL , FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLU SAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, RECONH
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3362 Destaque-se, conforme fundamentado anteriormente, em item obrigações trabalhistas, cabendo à 2ª reclamada, tomadora dos próprio, que foi reconhecido pelo próprio autor que a serviços e/ou beneficiária direta desses, no caso de reclamada tem frota própria, tanto que o próprio reclamante já inadimplemento destes encargos, responder subsidiariamente. se utiliz
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3349 do art. 462,§1º, da CLT. lícitas, na forma contratada entre as partes. E quanto ao seguro, o documento de Id f8af899 revela a Não havendo desconto ilegal, é improcedente o pedido de contratação de seguro do veículo vinculada à locação por parte ressarcimento. da ré, o que foi confirmado pela prova oral. - Compensação/dedução Não há disposição expr
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). NO TOCA NTE A REPARACAO MINIMA DO DANO (ART. 387, IV, DO CPP), DEIXO DE F IXAR QUALQUER INDENIZACAO NESSE SENTIDO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE D E MENSURAR O PREJUIZO CAUSADO A VITIMA. 1.3 CRIME DE ROUBO CIRCUN STANCIADO (ART. 157, 2 DO CP) CONTRA A VITIMA JOAO VICTOR FIALHO DE MEDEIROS. 1- CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL
1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 922 sua empregada e, ademais, não foram produzidas provas quanto ao reclamadas. tempo efetivamente gasto pela reclamante, ônus que lhe incumbia e Tal entendimento é corroborado pelo depoimento da 2ª testemunha do qual não se desvencilhou satisfatoriamente. da reclamada, Sra. Janaíne, que afirmou "que não trabalhou a DA MULTA PELO ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO depoente p
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 23 Como já informado, se o regime em turnos ininterruptos de Ante o exposto, julgo procedente o pedido e condeno a reclamada a revezamento, por si só, já impõe prejuízos à saúde do trabalhador, pagar ao reclamante, a partir de 06.05.2012, o adicional de horas razão da redução da jornada de trabalho pela ordem constitucional, extras sobre as 7ª e 8ª horas traba
1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 68 "O reclamante foi contratado pela reclamada em 21 de Fevereiro de No início do contrato o reclamante realizava jornada noturna (17h30 2012, para exercer a função de Escriturário nível I, e perceber a a 3h30). titulo de remuneração o valor de R$ 1.085,95 (um mil e oitenta e Deu-se baixa a esse cadastro de alojamento na data de 13/8/2012, cinco reais e noventa e
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 11683 reclamada pagava apenas o importe de R$ 700,00, em média, encargos legais, a exemplo de IR. requerendo as diferenças correspondentes. Não é demais dizer que a reclamada tem frota própria e não é Afirma, ainda, que tal montante era pago por fora dos recibos obrigatório ter carro para trabalhar para ela, tanto que o próprio salariais, sustentando, ademais, que
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 11689 ao longo de todo o contrato. trabalho e não remunerar pelo trabalho desempenhado. Ao contrário, observa-se destes contratos, como também do Portanto, a parcela tem natureza compensatória pelo desgaste/uso, depoimento da primeira testemunha ouvida, que o valor ajustado a sendo indenizatória, sendo certo que não tem intenção de título de locação foi sendo ma