Seção II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 LEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCIS O III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. NA SEQUENCIA, VOLVAM OS AUTOS CON CLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. ADOTEM-SE AS PRO VIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIA NDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-S E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 INCISOS, DO CODIGO PENAL. FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, D A CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 IE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA RE GIONAL DE GOIAS PARA REGISTRO NO NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEM A NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). RESTA PREJUDICADA A ANALIS E DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08), POR NAO CONSTA R NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, IST

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 A: .............................................................. ............................ ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS A UTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUA TRO) MESES DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE ROUBO MAJORADO QUE FOI PR ATICADO PELO ACUSADO. DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO D A FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. O REGIME INI

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 DA VITIMA ACERCA DESTA SENTENCA, CONFORME PREVISAO DO 2, DO ARTIG O 201, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 1 1.690, DE 09 DE JUNHO DE 2008). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 338773-29.2010.8.09.0175 : 84 :

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 , OBSERVANDO-SE O PRAZO E AS FORMALIDADES LEGAIS. DATA SUPRA. JOA O DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 284450-35.2014.8.09.0175 529 ACAO PENAL NEURYLLAINY ALVES DOS REIS HERICK MOURA CASTRO 11161 GO - LUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO :

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ACUSADO : ROBERTO PEREIRA DE SOUZA AVILA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA, NOS PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAçõES FINAIS POR MEMORIAIS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 180611-86.2017.8.09.0175 971 ACAO PENAL IGOR CAETANO DA SILVA ROCHA TIAGO NOVAIS VIEIRA SI

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 -SE O SEGUINTE: 1) EM RELACAO AO DENUNCIADO MATEUS FELIPE GOMES D OS SANTOS: ...................................................... ...................... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS C ONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) M ESES DE RECLUSAO PARA O CRIME DE ROUBO MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. DEIXO DE APLICAR A PENA DE MU

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DE MAUS ANTECEDENTES (PROTOCOLO N.:201103383072) FLS. 222/224. ; 3. CONDUTA SOCIAL: SUA CONDUTA SOCIAL E ALTAMENTE REPROVAVEL E E STA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE: PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITO FLS. 222/224; 5. MOTIVO: PROPRI O DO TIPO, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS: PROPRIAS D O TIPO PENAL, O QUE NAO LHE FAVORECEM; 7. CONSE

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 5 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO, P ARA O CRIME DE ROUBO MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO, A Q UAL DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGIME SEMI-ABERTO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL. DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. DEIXO T AMBEM DE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA P