Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 2013 00001329720118140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: AUTOR: A. J. P. ACUSADO: A. VITIMA: C. C. D. PROCESSO: 00001329720118140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: AUTOR: A. J. P. ACUSADO: A. VITIMA: C. C. D. PROCESSO: 00001329720118140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0907499-10.2009.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, Município de Manaus, Procuradora, Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM) e como Apelado, Jose de Castro Cavalcante. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Ante o exposto, forte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0833182-75.2008.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, Município de Manaus Procurador, Antônio Dionysio Carvalho Paixão e como Apelado, Raimundo do Rosario Pereira. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Ante o exposto, forte nas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0834146-68.2008.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, Município de Manaus, Procuradora, Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM) e como Apelado, Vivaldo Augusto S dos Santos. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Ante o exposto, f

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vania Tereza Silva e Souza (7/AM) e como Apelado, Alcimar Simoes Matos. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Ante o exposto, forte nas razões expendidas, com fulcro na doutrina e jurisprudência acima colacionadas, decidir desde logo o presente instrumento, com base no art. 932 V, c, c/c art. 1040 do CPC/2015, para dar provimento ao recurso interposto, no sentido de anular a dec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital instrumento, com base no art. 932 V, c, c/c art. 1040 do CPC/2015, para dar provimento ao recurso interposto, no sentido de anular a decisão recorrida, a fim de determinar que o Juízo a quo receba a inicial, devendo a execução fiscal ter seu prosseguimento regular com adoção das providências pertinentes para a citação do Executado, considerando o manifesto confron

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0840753-97.2008.8.04.0001/Manaus - AM, em que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0845444-57.2008.8.04.0001/Manaus - AM, em que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital instrumento, com base no art. 932 V, c, c/c art. 1040 do CPC/2015, para dar provimento ao recurso interposto, no sentido de anular a decisão recorrida, a fim de determinar que o Juízo a quo receba a inicial, devendo a execução fiscal ter seu prosseguimento regular com adoção das providências pertinentes para a citação do Executado, considerando o manifesto confront

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisões Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0834379-65.2008.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, Município de Manaus, Procurador, Antônio Dionysio Carvalho Paixão e como Apelado, Jose Raimundo Abidom. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Ante o exposto, forte