962 resultados encontrados para v. c. c. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1206 despesas tidas até a saída do Hospital Samaritano, e indenização por danos morais. Com a inicial vieram documentos (fls. 19/101). A liminar foi deferida (fls. 106/108). A ré, devidamente citada, contestou a ação (fls. 132/139), sustentando a vigência do prazo de carência para afastar a cobertura do procedimento r
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 1600 constitui vexame agudo expor-se uma pessoa de bem, como é o caso dos autos, ao dissabor da recusa de um cheque, ou, simplesmente, à má fama implacavelmente conseqüente à inscrição do elenco dos maus pagadores. Tal fato fere a sensibilidade ética, causa depressão angustiante, justificada revolta íntima. Quais ondas
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1501 fé, em cumprimento à Lei 11.608 de 29/12/2003, que o valor do preparo, para o caso de recurso, é de R$ 591,55 (valor singelo) e R$ 649,45 (valor corrigido) - Cód. 230 - Guia GARE e o valor do porte de remessa e retorno dos autos conforme Prov. 833/2004 é de R$ 25,00 (1 volume(s) - Cód. 110-4-FEDTJ. - ADV: CLAUDIO MOR
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4900 não tem maios meios de fazer os autores compreenderem o erro jurídico. Ação de retificação de registro Civil não se presta à discussão sobre a (in)existência de união estável declarada nem tampouco para discutir onde era o último domicilio, elemento não essencial no registro de óbito. Conforme constou da
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5112 pública ou privada, nacional ou estrangeira e até entes despersonalizados, nos termos do art. 3º do Código de Defesa do Consumidor. Assim, a relação jurídica entre os requerentes e a requerida se enquadra perfeitamente nas condições de relação de consumo, pois entre elas houve um nexo de causalidade,
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 708 nenhum em face do outro (art. 1.632 do CC), afastando-se, outrossim, as idiossincrasias decorrentes da ruptura da vida em comum. Precisam saber dar reflexibilidade às mutações que a vida cotidiana impõe, facilitando, em prol das filhas, o mútuo e o possível contato igualitário. Outrossim, apesar da ponderação ministerial, a
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 0687312-76.2020.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B.A.C. - Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada fazse necessária diante da hipótese vertente, visto que a mora do devedor se encontra evidenciada nos autos. Intime-se a parte interessada para que,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2447 Processo 1011349-78.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Irene Olivia do Nascimento - Vistos.Não tendo a autora prestado caução no prazo estabelecido na fl.23, revogo a liminar antes concedida.Aguarde-se a citação do requerido.Intime-se. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP) Process
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 1462 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efet
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1360 no encaminhamento médico. Opôs-se ao pagamento de indenização por dano moral. Juntou documentos (fls. 92/182). A autora manifestou-se sobre a contestação e juntou documentos (fls. 185/201). As partes não requereram a produção de outras provas (fls. 204/205). Foi convertido o julgamento em diligência