Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 664 167 Ordinário - Regime de Bens Entre os Cônjuges - REQUERENTE: P. D. S. do R. - REQUERIDA: K. B. de S. M. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, designo para o dia 11/04/2013, às 16:00h, a Audiência de Conciliação. ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0047853-43.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1531 bens da recorrente e sequer foi intimada a indicar bens a penhora. Ressalta que a manutenção da decisão se trata de medida totalmente invasiva e desnecessária. Colaciona julgados. Pede a concessão do efeito suspensivo e a reforma da decisão. Nesta sede de cognição inicial não verifico desacerto na decisão. Cumpre salie

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2807 198 de Obrigação de fazer c/c reparação civil com pedido de tutela de urgência, acolheu o pleito liminar, determinando que a agravante cumprisse “no prazo de até 06 (seis) horas contados da ciência da presente decisão, ofereça e custeie todo o suporte técnico necessário para o tratamento da Autora, com o fornecimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5988 se a ré para que informe o paradeiro do veículo, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cerquilho, 17 de dezembro de 2022. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2150 da autora revela que ela dispõe de patrimônio, receitas e fontes de custeio suficientes para arcar com as despesas geradas pelo desempenho de suas atividades, especialmente as de índole tributária, pois representam contrapartida aos benefícios financeiros obtidos em favor de seus associados (artigos 2º, 9º, 10 e 38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2197 analisar o pedido de gratuidade de justiça, providencie(m) o(s) autor(es) a juntada de cópias das declarações de Imposto de Renda entregues nos dois últimos anos ou apresente declaração de que deixou de declarar imposto de renda por ser isento, observando-se o artigo 299, do Código Penal, para o caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4740 deficitária alegada. A fls. 146 e seguintes, os autores juntaram documentos para comprovar a situação deficitária alegada. A fls. 155 e seguintes, a ré apresentou contestação alegando que o plano de saúde fora contratado na modalidade coletivo empresarial e que os autores tinham plena ciência das carê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1636 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Paciente: Rian Mateus Rodrigues Dias - Impetrante: Lais de Arruda Ferraz - Vistos, A advogada Laís de Arruda Ferraz impetra este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Rian Mateus Rodrigues Dias, apontando como autoridade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2550 Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1015158-76.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Sirleine Gusmão dos Santos Ferreira - Vistos.1) As alegações iniciais são verossímeis, a ponto de conduzir a um juízo de probabilidade da existência do direito da autora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 4197 inexistência de débito. Indefiro, pois, o pedido de tutela de urgência. Cite(m)-se, pela via postal, para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e com as advertências legais. Caso a(s) tentativa(s) de citação pela via postal reste(m) infrutífera(s), e seja necessária a citação por oficial de