Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1391 Número do processo: 0809165-80.2019.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE NITEROI Participação: DEPRECADO Nome: JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELEMPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITALPROCESSO:080916580.2019.8.14.0301REQUERENTE: BANCO INTERMEDIUM SAREQUERIDO: JISALDO CADETEEndereço:

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 565 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL DA CAPITAL Número do processo: 0855899-89.2019.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Participação: DEPRECADO Nome: JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELEM Participação: REQUERENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEROM Participação: REQUERIDO Nome: PAOLA ALEJANDRA VELENZUELA REYSPODER JUDICIÁRI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2328 ________________________________________ AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 8007773-76.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma AGRAVANTE: JAILSON TEIXEIRA BARROS JÚNIOR Advogado(s): THASSIO ANALBERTO LOPES SANTANA, JOAO PEDRO MARCELINO TEIXEIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACORDÃO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. APENADO CONDENA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 2005 Ademais, é firme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de que “as condições subjetivas favoráveis dos Pacientes, tais como emprego lícito, residência fixa e família constituída, não obstam a segregação cautelar; e de que o exame da alegada inocência dos Pacientes não se coaduna com a via processual eleita, sendo essa análise reserva

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1614 VARA, CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E MENOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA ATO ORDINATÓRIO 0000234-47.2018.8.05.0224 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: L. F. C. Requerente: J. D. D. D. V. C. D. C. D. S. R. D. C. Requerente

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2100 VARA CRIMINAL DE SENTO SÉ ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001145-49.2021.8.05.0245 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SENTO SÉ AUTOR: Delegacia de Sento Sé - Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA AMORIM Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. I - RECEBO A DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS, tendo em vista qu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2373 É o relatório. Decido. Observa-se que já houve o transcurso de tempo significativo entre a decisão que concedeu a medida cautelar pretendida e a presente ocasião, sendo certo que não se pode chancelar que uma medida de natureza cautelar, que deveria ser serviente a um procedimento de caráter principal, possa permanecer indefinida no tempo, em plena vigência. É

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2195 Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO somente em relação ao acusado NOEL DOS SANTOS DE LIMA e do fluxo do prazo prescricional, com fundamento no art. 366 e 109 ambos do Código de Processo Penal e enunciado 415 da súmula da jurisprudência do STJ. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102- Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1800 Petição atendeu os requisitos processuais, tendo vindo instruída com os documentos necessários e indispensáveis, a teor do quanto determinam os artigos 319 e 320 e 731 do CPC. O feito prescinde da participação do Ministério Público, eis que ausentes interesses primários (Art. 178 do CPC e Recomendação nº 34/2016 do CNMP). Trata–se de pedido judicial, atra

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6880/2020 - Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 715 Número do processo: 0829822-09.2020.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: J. D. D. D. 1. V. D. C. D. S. D. P. -. S. Participação: DEPRECADO Nome: J. D. V. D. C. P. C. D. B. Participação: REPRESENTANTE Nome: T. D. S. M. R. Participação: EXECUTADO Nome: P. S. M. D. A. S.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITALPROCESSO:0829822-09.20