370 resultados encontrados para v. c. d. c. d. s. - data: 15/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 867 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL DA CAPITAL Número do processo: 0820372-76.2019.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: T. V. C. D. C. D. S. Participação: DEPRECADO Nome: J. D. V. D. C. P. D. B.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITALPROCESSO:082037276.2019.8.14.0301REQUERENTE: TABITA FEBIA DA COSTA DOS SANTOS e OUTROSREQ
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1381 Número do processo: 0824480-51.2019.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABA Participação: DEPRECADO Nome: JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELEMTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITALMEDIDA DE URGÊNCIAPROCESSO:082448051.2019.8.14.0301AÇÃO: IMPROBIDADEREQUERENTE: MP/PAREQUERIDO: FRANCISCO ED
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2351 REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA e outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de procedimento objetivando a aplicação de medidas protetivas de urgência requeridas pela vítima em desfavor do agressor, ambos qualificados nos autos. A decisão que concedeu as medidas requeridas foi proferida em data pretérita, consoante dec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2361 não merece ser conhecida em face da ocorrência de questão prejudicial. II - Tendo os pacientes atingido a idade de 21 (vinte e um) anos completos, o que determina, por si só, a liberação compulsória, a teor do art. 121, § 5º, da Lei nº 8.069/90, encontra-se extinta a pretensão educativa estatal, devendo os autos serem arquivados. Writ não conhecido. Ordem c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2364 representação movida contra o adolescente e a sua liberação compulsória. 2. Writ prejudicado. HC concedido de ofício, para trancar a representação movida contra o paciente e determinar a sua liberação, em conformidade com o parecer ministerial. ( HC 85.668/ RS, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 21/08/2008, DJe 20/10/2008) HABE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2366 Trata-se de procedimento objetivando a aplicação de medidas protetivas de urgência requeridas pela vítima em desfavor do agressor, ambos qualificados nos autos. A decisão que concedeu as medidas requeridas foi proferida em data pretérita, consoante decisão exarada neste. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Observa-se que já houve o transcurso de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2368 Requerente: J. D. D. D. V. C. D. C. D. S. R. D. C. Requerente: M. D. O. Q. Advogado: Pedro Malheiros Nogueira (OAB:BA9236) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 0000043-02.2018.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2392 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000087-84.2019.8.05.0224 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: L. T. L. Requerente: J. D. D. D. V. C. D. C. D. S. R. D. C. Requerente: A. F. D. S. N. Intimação:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1797 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA ATO ORDINATÓRIO 0000022-55.2020.8.05.0224 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: S. B. Terceiro Interessado: M. R. D. S. Advogado: Emerson Leite Amorim (OAB:BA42671) Requerente: M. P. D. E. D. B. Ato Ordinatório: P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1661 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: FABIO DAMASCENA SANTOS e outros (3) Advogado(s): OLAVO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, GLADYS JULINA DOURADO VEREAU XAVIER, NADIA CRISTINA SOUZA SANTIAGO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBOTIRAMA-BA Advogado(s): ACORDÃO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE, EM