CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 941 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2264 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, po

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2457 Ciência ao Ministério Público. Arquive-se com a devida baixa. Concedo a presente sentença, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. SANTA RITA DE CÁSSIA/BA, datado e assinado eletronicament

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1353 HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. LEI 11.343/2006. PACIENTE CUSTODIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 33 E 35 DA LEI 11.343/2006 E ART. 329 DO CÓDIGO PENAL. 1. FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO CONSTRITIVO GENÉRICA. INOCORRÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL. PERICULOSIDADE DO PACIENTE DEMONSTRADA

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 704 Número do processo: 0817605-65.2019.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JI-PARANA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARAESOAB: 24534/GO Participação: DEPRECADO Nome: VARA DE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL BELÉMPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITALPROCESSO:081760

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2265 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 823 Advogado: Marcio Rogerio Dos Santos Brito (OAB:BA12516-A) Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489-A) Advogado: Alan Sampaio Campos (OAB:RJ148140-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002902-56.2015.8.

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 700 Número do processo: 0821549-75.2019.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: 1ª VARA DA COMARCA DE BREVES PA Participação: DEPRECADO Nome: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE PLANTÃO DE BELEM Participação: DEPRECADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: DEPRECADO Nome: SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDEPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL MED

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 797 Número do processo: 0820372-76.2019.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: T. V. C. D. C. D. S. Participação: DEPRECADO Nome: J. D. V. D. C. P. D. B.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITALPROCESSO:082037276.2019.8.14.0301R.H.1) Considerando a certidão do Sr. Oficial de Justiça constando apenas a INTIMAÇÃO do Requerido, quando na v

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 954 IMPETRANTE: ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS e outros Advogado(s): ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS (OAB:BA39897-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE PINDOBAÇU, VARA CRIMINAL Advogado(s): DECISÃO I – Cuida-se de habeas corpus liberatório, com pedido de medida liminar, impetrado por JERFFSON BENEVIDES DOS SANTOS, com patrocínio do Advogado ANTONIO CARLEON