Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 735 601 - Fls. .:Defiro pelo prazo requerido. Int. (petição dos herdeiros requerendo prazo) - ADV: MÔNICA GOMES DE ANDRADE DO AMARAL (OAB 157906/SP), ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP), CARLOS AUGUSTO LOPES (OAB 50292/ SP), MARLENE DI RUZZA (OAB 149374/SP) Processo 012.06.100996-7 - Consignação em Pagamento - Pagament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1721 1. Citados pessoalmente (fls. 26/26v ), os requeridos ofereceram contestação requerendo. 2. Diante do que foi enfaticamente externado pelas partes, observo que é desnecessária a realização de audiência preparatória prevista no art. 331, do CPC, pois estamos diante de direito indisponível. A perícia hematológi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1422 com os seguintes termos: “Relação: 0600/2019 Teor do ato: Ante a certidão de fls. 948, transladem-se para cá os documentos originais que se encontram nos autos suplementares. Na sequência, expeça-se mandado de prisão em relação ao sentenciado Rafael Vieira Marques. Cumprida a ordem, extraia-se carta de guia. Sem prejuí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2741 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1412 impetração não revelam, na hipótese sub judice, a presença dos requisitos necessários. Inviável o reconhecimento do excesso de prazo na formação da culpa, com a consequente libertação neste momento de cognição sumária, já que, como sabido, as varas judiciais vêm desenvolvendo o trabalho no sistema remoto nos último

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1407 preventiva é decretada com fundamento em indícios concretos de autoria e materialidade delitivas extraídos do auto de prisão em flagrante. Por fim, não se vislumbra, outrossim, situação que permita a pronta aplicação da Recomendação nº 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça, direta e imediatamente em Segundo Grau d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2460 constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos/SP, uma vez que, em síntese, não estão presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, bem como que há ausência de fundamentação idônea. Postula, liminarmente, pela revogação da prisão prevent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 600 demonstrem o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade judiciária. III Observa-se, outrossim, que o recurso adesivo interposto pela autora versa, tão somente, sobre valor de honorários advocatícios. Assim, embora a autora seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1175 celebrado com o autor, ficando advertido de que, se não o fizer, recolherá os efeitos previstos no inciso I, do art. 359, do CPC. Indefiro os pedidos de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, já que indispensável conhecer a versão do réu e, se necessário, a produção da prova pericial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 304 na inicial. 3) Diante da necessária verificação da capacidade laborativa da parte autora, ANTECIPO a perícia médica e, para exercer as funções de perito em conformidade com a Resolução nº 541 de 18/01/2007 do Conselho da Justiça Federal, nomeio o Dr. RENATO DE OLIVIERA JUNIOR, com consultório à Ru