Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1770 endereço supra. - ADV: ROSIMERI DE JESUS SANTOS (OAB 168380/SP), LUZIANE DE OLIVEIRA LOPES (OAB 244651/SP) Processo 0000278-20.2003.8.26.0091 (361.02.2003.000278) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jair Araujo - Mogi News Empresa Jornalística e Editora Ltda - Fls. 449: Informe o ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 2417 previdenciária, sindical e imposto de renda, incidindo sobre 13° salário, férias, horas extras, abonos, gratificações, adicionais, comissões e verbas rescisórias. A pensão não incide sobre FGTS, terço constitucional de férias e participação nos lucros/ distribuições de prêmios. Oficie-se ao empregador para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 232 de prisão em favor do executado. 3. Após, nova conclusão. Adv.: (174491/SP)ANDRE WADHY REBEHY, (218080/SP)BIANCA PIPPA DA SILVA 4742/04 - INVENTARIO - Movida por VERA MARIA WHATELY MELE em face de VERA COSTA MARQUES WHATELY, PEDRO CAMINADA MANUEL GISMONDI - FLS. 400: 1. Fls. 388/389: defiro, expedindo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 267 8009/04 - INVENTARIO - Movida por BENEDITA PEREIRA em face de SIMPLICIO PEREIRA, MARIA DE ANTAO PEREIRA - Fls. 95: Vistos. Fls. 89: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo supra, manifeste-se a inventariante sobre o prosseguimento do feito, sob as penas previstas no de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1576 Portanto, a fim de se evitar a reiteração criminosa, assegurar a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal, presentes o fumus commisi delicti e o periculum libertatis, a liberdade perseguida se mostra desaconselhável. O juízo cognitivo dessa fase possui âmbito restrito, razão pela qual a concessão da liminar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2825 suspensão de qualquer função pública que venham a exercer (art. 319, VI, do CPP); e fiança, para assegurar o comparecimento a atos do processo, evitar a obstrução do seu andamento ou em caso de resistência injustificada à ordem judicial (art. 319, VIII, do CPP). O rol de testemunhas encontra-se às f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 911 o efeito requerido. Sustenta que há dano grave à agravante, motivo pelo qual a decisão que deferiu a tutela de urgência deve ser revogada. Isso porque a parte autora não teria condições de reembolsar a diferença dos reajustes, motivo pelo qual a decisão é irreversível. Argumenta a necessidade de instrução probatória.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 2010 preparados para a prolação da sentença. Int. - ADV: CLAUDINEI MORETTI (OAB 209021/SP), JOAO ADMILSON GARCIA CORACINI (OAB 89739/SP) Processo 3002017-85.2013.8.26.0653 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. L. M. - V. C. da S. - Vistos. Manifeste(m)se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação e documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2501 se os autos à Superior Instância, desde que presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso. Int. - ADV: ROSEMEIRE MASCHIETTO BITENCOURT COELHO (OAB 129494/SP) Processo 3001539-77.2013.8.26.0653 - Procedimento Ordinário - Alimentos - A. D. G. e outros - ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1900 267, III, do C.P.C. Int. - ADV: LARISSA GRIMM BAKRI (OAB 308751/SP), LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO (OAB 265818/SP) Processo 0002795-13.2013.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. V. C. F. - C. B. F. - Vistos. Fls.18/19: Processo findo. Fls.35/38: Ciência da informação da rescisão de cont