370 resultados encontrados para v. c. m. a. - data: 11/08/2025
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3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 - K. B. D. - K. C. V. S. D. B. - L. A. P. P. C. - L. V. C. - M. A. D. F. D. M. - M. A. Z. - M. B. D. - M. D. B. - M. F. D. O. B. - M. H. C. F. - M. H. M. - M. H. S. T. M. - M. M. B. D. C. - M. M. C. - M. M. T. G. - M. P. D. T. - N. A. B. - N. C. S. - O. A. P. V. - P. A. A. - P. F. S. C. - P. S. F. - R. A. B. - R. B. C. D. M. - R. C. - R. C. T. D. O. - R. D. D. O. - R. D. O.
Edição nº 161/2009 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 SEBASTIAO DE LUCENA SARMENTO BANCO ITAULEASING S/A NÃO CONSTA ADVOGADO 18ª VCV BSB 38725-6/09 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME APELAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Num Processo Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2009 01 3
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região M. A. S. JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) V. B. JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) M. T. F. JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) R. C. JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) J. C. N. CLAUDIA SALLUM THOM
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 1694 honorário - ADV: ELISABETH RESSTON (OAB 70877/SP) Processo 0048715-53.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. A. F. N. e outro - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, conforme fls. 02/04 dos autos e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil, e ces
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1660 de Mogi Guaçu, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 36 da L.O.M., que incluiu o inciso V, em seu artigo 198, passando a vigorar no dia 20 de novembro de cada ano o Dia da Consciência Negra, redesigno a audiência designada nestes autos para o dia 19 de fevereiro de 2013, às 14:10 horas. Proceda a z. serv
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2081 intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias: a) se insiste no pedido de prisão civil (nesse caso, o processo seria suspenso inicialmente por trinta dias para posterior reavaliação); b) se concorda com a decretação da prisão civil a ser cumprida em regime domiciliar; c) se pretende a conversão
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6329 dos filhos, obrigação esta de natureza moral. 4. O Tribunal de Justiça neste momento de pandemia autorizou a realização de sessões de conciliação na forma virtual. Para participação na sessão virtual de conciliação/medição é necessário dispor e telefone celular ou computador (notebook ou desk
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 941 Processo 100.08.609485-7 - Arrolamento - Oraida Marcigaglia da Cunha e outro - Herminda Rodrigues Marcigaglia - Digam sobre a manifestação da Fazenda Estadual de fls. 29. Int. - ADV: ÁLVARO SHIRAISHI (OAB 158451/SP) Processo 100.08.612175-7 - Medida Cautelar (em geral) - J. C. F. e F. L. - H. F. - JOSE CARLOS FERNANDE
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região R. D. D. O. FABIANO HONORATO DE CASTRO(OAB: 384780/SP) R. D. O.
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1340 honra de funcionário público federal relacionado com o exercício das suas funções, implica na competência da Justiça Federal, como decorre da Súmula 147 do Superior Tribunal de Justiça: COMPETE A JUSTIÇA FEDERAL PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES PRATICADOS CONTRA FUNCIONARIO PUBLICO FEDERAL, QUANDO RELA