370 resultados encontrados para v. c. m. a. - data: 23/07/2025
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Edição nº 205/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014 3ª Turma Criminal 3ª TURMA CRIMINAL 103ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem 2012 01 1 088559-3 PAULO VICTOR NUNES DE MELO TIAGO PUGSLEY QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20120110885593 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 204/2012 JOÃO BATISTA TEIXEIRA Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advog
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8319 pessoal". Ressalta-se que a prova acerca de eventual alteração na situação financeira da autora cabe às reclamadas, a teor do art. 818 da CLT. Assinatura PARA DE MINAS, 27 de Maio de 2019. PELO EXPOSTO, LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS resolve o Juízo da Vara do Trabalho de Pará de Minas-MG Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 1787 ordem pública. Expeça-se Mandado de Prisão e cadastra-se nos sistemas de segurança pública. Oficie-se à autoridade representante informando desta decisão. Cite-se o acusado no endereço apresentado pelo Ministério Público na manifestação retro. Remetam-se os autos ao MP para ciência desta decisão e demais manifestações que se fizerem necessárias. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, EM VIA DIGI
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 264 MARTINS (86134)(FLS.11) E MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (279359)(FLS.23) - SALA:511. JANDIRA/BARUERI AGRAVO DE INSTRUMENTO 664.800.4/9 - JANDIRA/BARUERI - RELATOR: SALLES ROSSI - AGTE(S): B. R. A. - AGDO(S): E. S. P. - AS FLS.65:...2. TODAVIA, O PEDIDO VISANDO A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO NÃO COMPORTA DEFERIMENTO... 3. ABRA
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 388 PROCESSO :0002901-10.2013.8.26.0543 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI AUTOR : Justiça Pública REQTE : Marcos da Silva Souza VARA:1ª VARA REQDO : MM Juiz(a) de Direito da 1º Vara Judicial de Santa Isabel VARA:1ª VARA PROCESSO :0002995-55.2013.8.26.0543 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 19/2013 SP
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 351 CAMPINAS AGRAVO DE INSTRUMENTO 691.748.4/3 - CAMPINAS - RELATOR: VICENTINI BARROSO - AGTE(S): CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDA CLIMED SAUDE - AGDO(S): REGIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES (AJ.FL.43) - FLS.72/73:...INDEFIRO EFEITO SUSPENSIVO...A RESPOSTA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O AGRAVADO(A)(S) PARA RESPOSTA. - ADV(S): ELIANE CORREIA SCATIG
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1061 conforme disposto pelo art. 1º, parágrafo único, inciso II, da LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990, o flagranteado possui registro anterior de prática delitiva gravosa, visto que responde a outra ação penal, tombada sob nº 0001464-46.2008.805.0137, acusado da prática de crime de homicídio qualificado. As medidas cautelares diversas da prisão se apresen
Edição nº 155/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de agosto de 2009 Num Processo 2009 00 2 011420-2 Relator Des. CRUZ MACEDO Agravante(s) VERA NISE DE OLIVEIRA SOBRINHO Advogado(s) MARCELLA DORIA DIAS LOURENZATTO Agravado(s) ANDERSON FARIAS FRANCO DE OLIVEIRA Advogado(s) DEMAS CORREIA SOARES e outro(s) Origem 1ª VCV GAMA 5468-8/09 IMISSÃO DE POSSE DESPACHO FLS."[...] Em face disso, com fulcro nos artigos 527, inc. I, e 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, porque 80/81 manife
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1851 fica evidente que ocorreu o falecimento do aludido requerente, conforme certidão à fl. 25. Observa-se assim que não há razão para prosseguimento do feito, face à morte da parte, sendo a ação intransmissível devido o seu caráter personalíssimo. Está-se, pois, in casu, diante de circunstância que requer pura e simplesmente aplicação da regra contida no art. 485, IX do Código de Processo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3084 Endereço: Banco Bradesco S.A., Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: JAIR MACIEL DE SOUZA Endereço: Rua Joao Durval Carneiro, 50, , Santo Antonio, SANTA CRUZ CABRáLIA - BA - CEP: 45807-000 DECISÃO/MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, por seu representante legal e i.Procuradores, ajuizou pe