Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1343 judicialmente. Quanto ao pedido formulado pelo Curador Especial de juntada do acordo de separação aos autos, desnecessária a providência, visto que questões relativas a filhos e bens não obstam à decretação do divórcio, podendo ser objeto de ação própria, se o caso. Diante do quanto exposto e considerando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3361 um mínimo de competitividade no mercado de trabalho futuro. Ressalte-se, ainda, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional menciona, também, expressamente a importância desta primeira etapa da educação básica, objetivando o “desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 508 despesas do processo e honorários de advogado de 15% sobre o valor da causa, observada a atualização do valor da moeda prevista na súmula 14 do col. STJ, condicionada a execução desses encargos à oportunidade prevista no art. 12 da Lei 1060 de 1950 por ele estar sob o pálio da justiça gratuita. Nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1898 §2, do CPC., se for o caso. Int.. - ADV: LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), MARIA LUIZA FELICIANO DA SILVA (OAB 154970/SP) Processo 0040658-04.2011.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W. D. C. - A. D. B. C. - Vistos, etc. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1310 Processo nº.: 114.01.2007.076069-4/000000-000 - Controle nº.: 001985/2007 - Partes: [Parte Protegida] J. V. C. V. S. X [Parte Protegida] G. G. G. - Fls.: 0 - Intimar o patrono da querelante acerca da informação recebida da Vara da Infância e Juventude, justificando o porquê da não realizações do Exame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1857 (OAB 141747/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GILENO VIEIRA SOUZA (OAB 40453/SP) Processo 0026358-07.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edson Ferreira - Aparecida Bernardina Ferreira e outro - Vistos. Redistribua-se estes autos à 2ª Vara da Família e Sucessões deste Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 1208 de alimentos rito sumário e a investigação rito ordinário, mesmo porque esta ação visa obter a certeza quanto a paternidade da requerente, e uma fixação de alimentos, por mais que seja necessária, seria imputar, de plano, ao requerido, o reconhecimento da paternidade que ainda lhe será averiguada. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 1549 das testemunhas), ressalvo a possibilidade de redesignação para dia diverso da tentativa de conciliação, se requerido pelos interessados. Na audiência os trabalhos serão iniciados sob a condução de conciliadores e sob a supervisão do Juiz de Direito nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egrégia Correged

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 1954 (fls.373), de conversão do procedimento adotado na execução para de execução por quantia certa contra devedor solvente, previsto no artigo 732 do Código de Processo Civil. Junte o exequente, em 5 dias, demonstrativo atualizado do crédito objeto da execução. Após, intime-se o executado, por intermédio do Advogad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 2045 efeitos da tutela que resta indeferida. O réu é advogado e não se sabe se possui outra fonte de renda que não a aposentadoria paga pelo INSS. Prudente a instauração do contraditório. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 26 de outubro de 2010, às 15:30 horas. Cite-se e intime-se