Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo 9 10 11 12 13 Guilherme Gontijo Alves Teixeira Antônio Lopes de Carvalho Filho Angélica Sales Rocha Coutinho Lindorico Guerra Junior Oriane Soares de Paula e Silva 0929 0936 0937 0941 0943 875 875 875 709 183 875 875 875 709 183 Relação de Vagas no Quadro de Cargos da Carreira de Defensor Público Estadual Número de Classe Cargos Defensor Público de Classe Especial 200 Defensor Público de Classe Final 250 Defensor Público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 752, 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da Secretaria de Estado de Governo, de que trata a Lei nº 15.470 de 13 de janeiro de 2005, na forma prevista em seu art. 16. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 01/2019 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.1213036-5, Maria Edivânia Ferreira, PEB1A-Biologia/Ciências, adm.03, a partir de 20/12/2018; BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Adelaide Medeiros, MaSP.1119295-2, Neiva Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021, e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau do nível de ingresso na carr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL Nº 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a delegação de competência para os atos que especifica no âmbito da Secretaria-Geral. O SECRETÁRIO-GERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do §1º, do art. 93 da Constituição Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no o art. art. 41 da Lei n° 14.184,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001384608.31 Autuados: GUILHERME VICENTE VIEIRA 07565990833 IE: 002.251245.00-58, CNPJ: 19.148.483/0001-02, Rua Raimunda Simoes da Silva, 94, Apt 403, Manacas, Belo Horizonte- MG e Guilherme Vicente Vieira, CPF: 075.659.908-33, R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1200320/2022 publicada dia 28/01/2022. Outorgado: Extração e Comércio Lambari Ltda. CNPJ: 38.656.302/0002-76. Onde se lê: Coordenadas geográficas: Início: Lat. 19°54’35,74”S e Long. 45°07’18,85”W. Final: Lat. 19°54’29,70”S e Long. 45°07’17,94”W. Leia-se: Início: Lt. 19°54’35,92” Se Long. 45°07’22,08”W. Final: Lat. 19°54’30,55” S e Long. 45°07’16,27”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA – AF/2º NÍVEL LEOPOLDINA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado(s) intimado(s) a promover(em), no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 7.3 A Comissão Eleitoral Local divulgará, com antecedência, os locais de votação, onde estarão disponíveis computadores preparados com os painéis de votação. 8. DA COMPETÊNCIA DAS MESAS RECEPTORAS 8.1 As Mesas Receptoras serão compostas de um presidente e dois mesários. 8.2 Compete ao Presidente da Mesa Receptora: 8.2.1 Receber as instruções e arquivos necessários da Comissão Eleitoral Local da Unidade Universitária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.446, DE 26 DE OUTUBRO DE2021 Dispõe sobre reposicionamento nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidores da Secretaria de Estado de Educação-SEE. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE