Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1778 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 78v) - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 79) 142 - 9000322-46.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Amaro Thomé - Agravante: Alessandro Silva de Carvalho - Agravado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 86 Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Fabiana Calfat Nami Haddad; Paciente: Antonio Alves da Silva; Advogada: Fabiana Calfat Nami Haddad (OAB: 153252/SP); 0164102-88.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000413845.2013.8.26.0037; Assunto: Contravenções Penais; Impetrant

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1111 financeiras e orçamentárias do Município, e o limite legal de comento previu prazo de 90 dias para que os servidores despesa com pessoal, sendo privativo do Chefe do Executivo ingressassem com pedido de revisão, caso não concordassem com Municipal, o ato de concessão e o respectivo registro resultante do o enquadramento efetuado pela Administração. Confira:

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 405 subsidiária, que esta se limite ao período em que, análise dos itens V-B, V-C, V-D e V-E do recurso. comprovadamente, o reclamante laborou em suas dependências. 2.2.2. DO ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. Ademais, alega que, por não ser cabível ao caso a responsabilidade RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA subsidiária da recorrente, não há fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1421 114.01.2012.067929-0/000000-000 - nº ordem 2386/2012 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - BIG PLAST DO BRASIL CONTAINERS FLEXIVEIS LTDA EPP X BANCO BRADESCO S/A - Ao requerente, recolher taxa de citação postal. - ADV MARIA CECÍLIA MIGUEL OAB/SP 197861 Centimetragem justiça 1ª Vara da Família

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1102 servidor que: Lei. I. Tiver cumprido o período do estágio probatório previsto em lei; Parágrafo Único - O pedido de revisão será encaminhado à II. For aprovado no processo de avaliação de desempenho; Comissão, especialmente designada pelo Prefeito Municipal, que III. Possuir tempo e estiver em classe compatível para a progressão dentro de 05 (cinco)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1135 Juiz de Direito 16ª Vara Cível da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Araraquara 0079279-50.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Serrana - Relator Roberto Maia - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Serrana - Suscitado: Mm Juiz de Direito 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto - Interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1329 0088262-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Inês Rodrigues Leonel - Paciente: Claudio Roberto dos Reis - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Inês Rodrigues Leonel (OAB: 156019/SP) 0089180-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Relator: Des.: Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 701 72 - 0153364-75.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - Caraguatatuba - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Suscitante: Mm Juiz de Direito Titular 2ª Vara Judicial de Caraguatatuba - Suscitado: Mm Juiz Direito Substituto 2ª Vara Judicial Caraguatatuba (Atual Mm Juiz Direito Substituto 51ª Circunscrição Jud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 270 Priscila Tristão Ferreira Martins; Advogado: Sérgio Luis Minussi (OAB: 172465/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0021019-24.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São