Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1849 Cuida-se de ação de cobrança de contribuição sindical ajuizada em ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas face de cinco pessoas físicas. independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. Entendo que a formação de litisconsorte passivo dificultará a 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e solução do lit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1662 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Bradesco Sa Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB:MG78870) Reu: Clara Paes Martins Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº:8132240

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1090 Compulsando os autos, verifico a necessidade de corrigir defeitos ou irregularidades capazes de impedir o julgamento de mérito da demanda, vez que a ação de usucapião deve ser instruída com dados e documentos indispensáveis à propositura da ação, senão vejamos: 1) Certidão do cartório de imóveis indicando a propriedade do bem ou certidão negativa em c

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (...) LINO FARIA PETELINKAR 329 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 133 DA CF/1988 Desembargador Relator (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Mesmo após a VOTOS promulgação da CF/1988, permanece válido o entendimento consubstanciado na Súmula nº 219 do Tribunal Superior do Trabalho. Portanto, os honorários advocatícios são devidos na Justiça do Traba

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 A correção monetária observará os termos do parágrafo único do art. 459 da CLT e a Súmula 381 do C. TST. No que tange ao dano moral, a correção dar-se-á a contar desta data, considerando-se que o valor arbitrado é líquido e atual, conforme Súmulas 362 do C. STJ e 439 do C. TST. Para os efeitos do art. 832, §3º, da CLT têm natureza indenizatória: reflexos do ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 135 0104446-40.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 777.694; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Imp/Pacien: Edgar Gomes de Lima; 0104449-92.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 622.542;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 30.161 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 716/2014 Aprovado em 27.8.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade Master Educadora Ltda., mantenedora do Sistema Piaget de Ensino, no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade M

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 ADVOGADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ROBERTO CESAR BARRETO DA SILVA RECORRIDO Tomar ciência do v. Acórdão ID a02184a - Acordam os ADVOGADO Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional ADVOGADO do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do ADVOGADO Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4075 603 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VALTER TADEU CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIBELE DA CONCEIÇÃO POSSAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1226/2018 Processo 0001426-18.2008.8.12.0047 (047.08.001426-3) - Procedimento Comum Reqte: Guaraci Azevedo - Reqdo: Banco Finasa S/A. ADV: ROSÂNGELA DA ROSA CORR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IEF Nº 142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Zuleika Stela Chiacchio Torquetti Portaria FEAM nº 521, de 11 de novembro de 2014 Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvo