Caderno 1 - Administrativo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 11 de pág. 90. Fortaleza, 26 de junho de 2020. Chrystianne dos Santos Sobral Diretora da Assessoria de Precatórios - Portaria de delegação nº 840/2017. 0000629-05.2018.8.06.0000 - Precatório. Credora: M. I. dos S.. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Devedor: M. de I.. Procª. Munic.: Maria de Lourdes Pinto Martins (OAB: 11663/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMA�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 903 gov.br) e certidão negativa de débito municipal do(s) imóvel(is). A ausência destas certidões não impedirá a homologação da partilha, devendo, então, ser apresentadas quando do registro do formal; f) o recolhimento do ITCMD, no prazo legal, evitandose a incidência de encargos da mora, custas e despesas processuai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1393 movida por S.L. dos S. e Outros, neste ato representados por sua mãe Sra. I. de O.S., em face de J.R. dos S.. Com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo de execução, por prazo indeterminado, até que a parte interessada comunique o seu integral cumprimento, para fins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1483 Processo 0046028-69.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. L. N. F. - L. de J. F. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. À vista das razões expendidas e ante a ausência de maiores elementos quanto a possibilidade econômica do réu, fixo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 1177 devendo os exequentes fornecer referências do endereço, ou características físicas do imóvel para que o oficial possa identificalo. - ADV: DOUGLAS PEREIRA DE LIMA (OAB 235520/SP) Processo 002.10.006789-3 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. G. R. G. de O. - A. G. de O. “J.Nomeio o advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 443 nos termos do art. 1º, caput, da Lei n. 7.115/1983, e do art. 4º, caput, da Lei n. 1.060/1950, é suficiente para a configuração da hipossuficiência necessária para a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. A contratação de advogado particular não altera a concessão dos benefícios à gratuidade judiciária,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1330 pretende meramente o reconhecimento da conexão, muito embora assim formalmente intitulada, não subsiste qualquer motivo a ensejar tanto a suspensão do processo quanto a autuação em apartado, permitindo-se ao magistrado, se a causa admitir, julgar antecipadamente a lide sem previamente proceder à nova intimação da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 1530 processamento da execução pelo rito do art. 732 do CPC. IV Friso desde logo, que não é viável em um mesmo feito, processar duas execuções de ritos diferentes, sob pena de tumulto processual (em prejuízo da própria exeqüente). Como apontado, cumpre à exequente emendar a inicial, optando por um dos ritos legais (ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 741 1019 Decisão. Vistos.Acolhe-se, integralmente, acrescentando-se que a retificação de registro público não é matéria de competência desta Vara especializada.Assim, determina-se o aditamento da inicial em 10 dias, excluindo-se o pedido de retificação de nome, sob pena de indeferimento.Intimem-se.” - ADV: CESAR AUGUSTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2537 Telma Maria de Alencar - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Feito nº 1.800/2010 Havendo concordância do(a) réu com o cálculo apresentado pelo(a) autora a fls. 155, consoante petição de fls. 161, homologo-o para que produza os efeitos legais. Expeça-se a RPVs, em papel, dirigido à Advocacia Ge