Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 2703 224.01.2011.017726-9/000000-000 - nº ordem 724/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. B. X V. D. A. C. - Fls. 89 - Sentença nº 114/2012 registrada em 26/01/2012 no livro nº 101 às Fls. 189: Tendo em vista o teor da manifestação de fls. 54, corroborada pela manifestação da i. Parquet a fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 1735 Isento de custas, na forma da lei. Sentença não sujeita ao reexame necessário (débito, até esta data, em montante inferior a 60 salários mínimos). Transitada em julgado, oficie-se ao INSS para a implantação do benefício, no prazo de trinta (30) dias. Após, aguarde-se a apresentação do cálculo das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1087 comuns do povo não têm capacidade técnica para atestar fatos relativos à incapacidade física do obreiro. Em que pesem as considerações feitas pelo autor, o pedido é improcedente. O demandante foi submetido a exames físicos e complementares, os quais, através de imagens, apontaram para a seguinte molés

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3547 prisional de Junqueirópolis. Neste contexto, não se observa violação ao aos princípios do contraditório e da ampla defesa, pois a impetrante foi devidamente intimada para apresentação de defesa e admitiu a existência de irregularidade. Despicienda seria a dilação probatória. Portanto, inexiste o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 1498 inclusive informando se existe algum outro motivo para a manutenção do carro apreendido que não seja o pagamento das diárias. Ante o exposto, indefiro a liminar. Notifique-se a autoridade coatora, para que preste informações no prazo legal. Após, ao Ministério Público e conclusos. Intimem-se. Paulíni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 398 429 161.01.2008.000685-6/000000-000 - nº ordem 75/2008 - Execução de Alimentos - C. F. D. S. (. Z. D. F. X J. A. A. D. S. - Fls. 61 - Sentença nº 12/2009 registrada em 07/01/2009 no livro nº 43 às Fls. 222: É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 777 1119 que não merece acolhimento o pedido do réu de quitação do financiamento com a entrega do veículo. O réu se esquece que o veículo foi dado apenas como garantia de pagamento da dívida. Assim, deverá ser ele alienado pelo autor e o produto de sua venda descontado do valor do débito, o qual é calculado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1493 428.01.2009.001077-4/000000-000 - nº ordem 239/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Alvará Judicial - T. L. S. E OUTROS - Fls. 24/25 - Sentença nº 409/2009 registrada em 02/04/2009 no livro nº 322 às Fls. 59: PELO EXPOSTO, DEFIRO o pedido de fls. 2/4, e AUTORIZO a expedição de alvará para que a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 1144 o primeiro pagamento ocorrer no prazo de 10 (dez) dias a contar da citação, ante a falta de maiores elementos sobre os rendimentos percebidos pelo requerido. 5) Oficie-se ao empregador do requerido para que informe ao Juízo os seus rendimentos. 6) Intimem-se as partes e procuradores para comparecimento. 7)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 2045 Assim, julgo extinto o processo sem conhecimento do mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Ordeno, por conseqüência, o arquivamento dos autos, transitada esta em julgado, comunicando-se inclusive o Cartório do Distribuidor. São Vicente, data supra