Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 1242 oportunamente. Adv.: (39287/SP)ANTONIO CARLOS COMPAGNONE, (48404/SP)EDSON HOMERO DA SILVA LEMES, (56446/ SP)DEUSA STRACIERI ARAUJO SILVA, (92105/SP)AMERICO NUNES DA SILVA, (98364/SP)ALVARO ALBERTO BROGNO, (124656/SP)GASPAR PEREIRA DA SILVA, (134164/SP)LUCIANA NIGOGHOSIAN DOS SANTOS, (143334/SP)ANA KERLI NEVES, (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 1292 Processo 002.09.204468-0 - Arrolamento - Sergio Luiz Garcia Angelino - Regina Helena Garcia Angelino e outro - 1) HOMOLOGO o plano de partilha de fls.05/07, com atribuição dos bens aos interessados, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. 2)Com o trânsito em julgado, expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 155 por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo. 2. No caso dos autos, está presente a hipótese contemplada no item 1º, letra “i”, acima e Artigo 3º da Lei 8.245/91 (vide doc. de fls. 10/12) Assim, determino: a) Deposite o autor o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 1198 formal da inventariante, tragam aos autos qualificação e procuração dos herdeiros faltantes, relação de bens do espólio e toda a documentação correlata, com seus respectivos valores e também o plano de partilha amigável, cumprindo as exigências da Lei. O valor da causa deve corresponder ao valor da to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 145 pretendiam usufruir da prestação contratada. Todas as formas de reajustes e encargos foram previstas contratualmente e contaram com a concordância das partes. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 217 improcedência da ação. O requerido contestou argüindo preliminar de coisa julgada. Informou que moveu ação investigatória de paternidade contra o requerente, que tramitou em Santa Bárbara D’Oeste, com sentença transitada em julgado, reconhecendo o ora requerente como genitor do requerido. O Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 1623 quanto ao constante na certidão 28 do Oficial de Justiça, que constara resumidamente no órgão oficial. 2- Indicados os bens, e complementada a diligencia, pois a sobra de R$8,16 será insuficiente, proceda-se carga ao Oficial de Justiça, cumprindo, no mais, conforme fl.11. 3- Não havendo provocação no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 2036 beneficiários da Justiça Gratuita. Fixo os honorários da patrona dos autores no máximo legal. Expeça-se certidão.P.R.I. - ADV PAULA REGINA RODRIGUES OAB/SP 174125 176.01.2008.005793-5/000000-000 - nº ordem 1064/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. V. D. A. C. X E. N. D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 1067 face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão desse benefício previdenciário. Para amparar sua pretensão alegou, em síntese, que desde o ano de 1964, vem exercendo atividades laborais, obtendo, contudo, registro em carteira apenas no ano de 1971. Não obstante comprovado todo esse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 432 - ADV PERSIO FREITAS DE MELLO OAB/SP 12808 278.01.2010.004993-6/000000-000 - nº ordem 919/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. V. D. A. C. X J. B. N. D. C. - Vistos. 1) Processe-se em segredo de Justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 7º, III). 2) Ant