Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 463 ADV: FLÁVIO GUIMARÃES DE SOUZA - Processo 0001814-57.2015.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Material - DEMANDANTE: JAQUELINE SILVERA ROCHA - Processo n°: 0001814-57.2015.8.02.0077 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Demandante: JAQUELINE SILVERA ROCHA Demandado: ATLANTICA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 463 ADV: FLÁVIO GUIMARÃES DE SOUZA - Processo 0001814-57.2015.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Material - DEMANDANTE: JAQUELINE SILVERA ROCHA - Processo n°: 0001814-57.2015.8.02.0077 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Demandante: JAQUELINE SILVERA ROCHA Demandado: ATLANTICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 426 dos ganhos e gastos efetivos do(a) ré(u), fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo. 3. Se for o caso, oficie-se, à empregadora para desconto em folha de pagamento, após a juntada aos autos do mandado de citação do réu, devidamente cumprido, e à NCNB para abertura de conta corrente em nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 480 como verdadeiros os fatos alegados pela autora, caso não seja apresentada defesa, e que o não comparecimento da autora implicará em extinção. 6. Desde já, autorizo o cumprimento do ato processual em todos os dias da semana, em qualquer horário, em conformidade com o artigo 172 do Código de Processo Civil.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 70 e avaliação de fls. 08/09, pertencentes a ?Comercial Tateno Delihouse Ltda?, nome fantasia ?Tateno?, representada por W. M. F. Ante o exposto, denuncio ANA CLAUDIA BERZOTTI e FRANCIELE INGRID GOMES como incursas no art. 155, §4º, inciso IV (concurso de agentes), do Código Penal por duas vezes; e art. 244-B do Estatuto da Criança e d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 464 risco. A responsabilidade perante o consumidor é objetiva, dispensada a prova da culpa. Diante do transtorno e estresse decorrente da tentativa de solver o problema, penso que a situação ultrapassa a seara dos meros aborrecimentos, configurando verdadeiro dano moral passível de indenização, notadamente porque Analisando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 464 risco. A responsabilidade perante o consumidor é objetiva, dispensada a prova da culpa. Diante do transtorno e estresse decorrente da tentativa de solver o problema, penso que a situação ultrapassa a seara dos meros aborrecimentos, configurando verdadeiro dano moral passível de indenização, notadamente porque Analisando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 6 .J á o a r t . 1 1 6 d o D e c r e t o 3 . 0 4 8 / 9 9 , q u e r e g u l a m e n t a o a s s u n t o , a s s i m v e m r " A r t . 1 1 6 . O a u x í l i o - r e c l u s ã o s e r á d e v i d o , n a s m e s m a s c o n d i ç õ e s d r e c e b e r r e m u n e r a ç ã o d a e m p r e s a n e m e s t i v e r e m g o z o d e a u x í l i o - d o e n ç a , a p s a l á r i o - d e - c o n t r i b u i ç ã o s e j a i n f e r i o r o u i g u a l a R $ 3 6 0 , 0 0 ( t r e z

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I V - s a l á r i o - f a m í l i a 2 1 .A o t r a t a r d a m a t é r i a e e m a u x í l i o - r e c l u s ã o c o m e n t o , a s s i m p a r a o s d i s p ô s d e p e n d e n t e s a L e i n º d o s s e g 8 2 1 3 / 9 1 : “ A r t . 8 0 . O a u x í l i o - r e c l u s ã o s e r á d e v i d o , n a s m e s m a s c o n d i ç õ e s d p r i s ã o , q u e n ã o r e c e b e r r e m u n e r a ç ã o d a e m p r e s a n e m e s t i v e r e m g o z o d e e m s e r v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . A G R A V O I N T E R N O . E N U N C I A A D U A N E I R O . R E T E N Ç Ã O D E M E R C A D O R I A P A R A I M P O R P A G A M E N T O D E T R I B 3 2 3 D O 1 .S TC Fu . i d a - s e n a o r i g e m d e m a n d a d o d e s e g u r a n ç a i m p e t r a d o c o m a f i n p a r a f i n s d e p a g a m e n t o d e t r i b u t o s , d e m o d o q u e , a d e s p e i t o d a c i t a ç ã o i m p e t r a n t e n o s e n t i d o