Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1409 PROCESSO N. 0803155-05.2019.814.0015 AÇÃO DE ALIMENTOS ¿ SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERENTE: E.A.S.C., menor legalmente representada por sua genitora G. A. D. S. C. ADVOGADO: ANTONIO DE NAZARÉ CÂMARA DA CRUZ, OAB/PA 22.948 REQUERIDO: J. V. D. A. C. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO Vistos etc. Defiro a gratuidade processual. Autue-se e processe-se em segredo de justiça. E.A.S.C., menor legalmente r

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1138 Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8018226-33.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUIZO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Nos termos do art. 954 do CPC, requisitem-se informações ao Juízo susc

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 583 Marabá Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo Agravante: Estado do Pará Agravado: L. V. D. A. C. Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. LIMINAR CONCEDIDA PELO JUÍZO “A QUO”. APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA. CANDIDATO PRESTES A CONCLUIR O ENSINO M�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1042 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8014320-35.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: D. R. S. P. D. C. Advogado(s): MARIANA REGIS DE OLIVEIRA (OAB:BA20669), PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA (OAB

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2492 ADELSON MONTENEGRO NOGUEIRA e outros Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos, requerendo o que de direito, em 10 (dez) dias. Transcorrendo o prazo sem manifestação, o feito será arquivado. Cumpra-se. Serrinha (BA), 11 de fevereiro de 2022. FABIO QUARESMA MARQUES S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 29 Após, intimem-se as partes, através de seus Patronos, acerca da migração, consignando o prazo de 15(quinze) dias para se manifestarem acerca da regularidade da digitalização, ante a observância, em alguns casos, de equívocos no procedimento. CONCLUSOS após o prazo. Andaraí, data da assinatura. Dilermando Ferreira Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 29 Após, intimem-se as partes, através de seus Patronos, acerca da migração, consignando o prazo de 15(quinze) dias para se manifestarem acerca da regularidade da digitalização, ante a observância, em alguns casos, de equívocos no procedimento. CONCLUSOS após o prazo. Andaraí, data da assinatura. Dilermando Ferreira Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 3943 cabível para a rescisória do acordo homologado. Em 27 de Julho de 2017. AÇÃO RESCISÓRIA. COLUSÃO. LEGITIMIDADE PARA SUA PROPOSITURA. A colusão, para configurar causa de Despacho rescindibilidade do pronunciamento jurisdicional, deve envolver ambas as partes litigantes, que realizam acordo fraudulento para prejudicar a terceiro ou para fraudar a lei, o que fa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 101 CONCLUSOS após o prazo. Andaraí, data da assinatura. Dilermando Ferreira Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000127-15.2008.8.05.0010 Inventário Jurisdição: Andaraí Requerente: J. V. D. A. C. N. Advogado: João Francis Reis De Azevedo Coutinho (OAB:BA193

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 2642 Vistos os autos. Intime-se a parte Autora, via DJE/PA, por intermédio de seu (sua/s) advogado (a/s), para, em até 15 (quinze) dias, emendar a Inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321 c/c parágrafo único do CPC, a fim de comprovar, nos autos, a constituição em mora da parte Demandada, bem como o relatório de conta do processo, tudo conforme artigo 9º, §1º da Lei n. 8.328/15